O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma página oficial do governo federal excluam publicações que reproduziram uma nota do Executivo sobre as tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.
Segundo informações publicadas pela Veja, a decisão atendeu a pedidos apresentados pelos partidos PL e Novo. Segundo Nunes Marques, o conteúdo ultrapassou o caráter informativo da comunicação institucional ao fazer críticas à família Bolsonaro e apresentar referência à disputa eleitoral.
No documento, o ministro afirmou que a publicação, em análise preliminar, incorporou críticas dirigidas a adversários políticos identificados.
“A publicação impugnada contém a identificação oficial da SECOM e, em análise preliminar, ultrapassa o caráter informativo próprio da comunicação institucional, ao incorporar críticas dirigidas a adversários políticos identificados e referência expressa à disputa eleitoral”, avaliou Nunes Marques.
A nota, divulgada em julho, afirmava que a decisão do governo de Donald Trump sobre as tarifas teria contado com “a ativa colaboração da família Bolsonaro”, que foi descrita no texto como “falsos patriotas”.
O conteúdo foi publicado em páginas pessoais de Lula e em um perfil oficial do governo federal.
Secom terá que prestar informações
Além da retirada das publicações, Nunes Marques determinou que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) apresente informações sobre o processo de elaboração da nota.
A secretaria deverá informar quais servidores participaram da produção do documento, os canais oficiais em que o texto foi divulgado e como os arquivos foram encaminhados aos administradores do perfil de Lula.
A Secom também deverá apresentar informações sobre os custos relacionados à elaboração da publicação.
A decisão do presidente do TSE ocorre no contexto das regras eleitorais que disciplinam a comunicação institucional durante o período eleitoral. O TSE confirma que Nunes Marques exerce atualmente a presidência da Corte.
