O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, seja intimado a prestar informações no prazo de 48 horas. Após o período, Fachin deverá analisar a permanência do delegado no comando da corporação.
Na decisão, o ministro afirmou que Andrei poderá apresentar esclarecimentos antes que a Presidência do STF avalie sua situação. “Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal […] será apreciada por esta Presidência”, escreveu Fachin.
A determinação ocorre em meio à disputa entre ministros do Supremo sobre o comando da PF. Na terça-feira (8), André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão também determinou a abertura de procedimentos pela Corregedoria da PF para apurar os fatos nas esferas penal e administrativa.
Dino reintegrou Andrei
Menos de 24 horas depois, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei e Leandro aos cargos, com o restabelecimento integral de suas atribuições. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo próprio diretor-geral da PF. Dino apontou, entre outros pontos, possíveis “atropelos processuais” na decisão anterior.
O movimento criou um confronto direto entre decisões individuais de ministros da Corte. Diante do impasse, Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça que havia afastado os dirigentes quanto a decisão de Dino que os havia reconduzido aos cargos. Com isso, Andrei permanece no comando da PF até uma nova deliberação.
Fachin aponta conflito entre decisões
Na decisão, Fachin afirmou que a sequência de medidas criou um “inconciliável conflito de posições judiciais”, com comandos incompatíveis entre si.
Segundo o presidente do STF, é necessário evitar “conflitos e sobreposições processuais” que possam provocar lesão à ordem pública e à integridade da própria Corte.
Fachin também determinou que o caso seja submetido ao Plenário do Supremo. A análise está prevista para uma sessão extraordinária em 15 de setembro, às 10h. Até lá, o presidente do STF deverá avaliar as informações apresentadas por Andrei e decidir sobre sua permanência definitiva na direção da Polícia Federal.
