O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta terça-feira (29), a proibição das apostas esportivas e dos jogos online no Brasil. Durante agenda de campanha em Fortaleza, no Ceará, o candidato à reeleição afirmou que não aceita que clubes de futebol utilizem recursos provenientes das bets para pagar jogadores.
“Não posso aceitar a ideia de um time querer pagar jogador com o dinheiro dos pobres”, afirmou Lula. O presidente também rebateu críticas de que a decisão do governo poderia prejudicar o futebol brasileiro.
Segundo Lula, nenhum clube teria melhorado por causa das apostas. “Disseram que vou acabar com os clubes de futebol por ter proibido as bets. Não tem um clube que melhorou por causa das bets”, declarou.
A medida provisória que proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa foi assinada por Lula em 25 de setembro. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar, conforme o cronograma divulgado pelo governo.
Lula classificou a decisão como uma “atitude de muita coragem” e afirmou que havia defendido inicialmente a regulamentação do setor. Segundo o presidente, caso as regras não fossem suficientes, ele adotaria medidas para acabar com as bets.
“E as bets viraram uma desgraça na vida do povo pobre”, afirmou Lula durante o discurso.
A proibição provocou reação de clubes de futebol e entidades ligadas ao mercado de apostas. Nesta terça-feira, clubes foram convidados para uma reunião com representantes do governo para discutir os impactos da medida, mas parte das equipes decidiu não enviar representantes. O encontro acabou cancelado.
As entidades que representam o setor também recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram a suspensão da medida provisória e alegaram que a decisão do governo foi abrupta e poderia causar prejuízos às empresas que haviam investido no mercado regulamentado.
Além da MP, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei com regras mais rígidas para o mercado ilegal de apostas. O texto estabelece conceitos e prevê a tipificação de crimes relacionados às apostas de quota fixa.
A medida ainda depende da tramitação no Congresso e é alvo de questionamentos judiciais. Enquanto isso, o governo mantém o cronograma que prevê a retirada das plataformas do ar em 6 de outubro.
