O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), criticou nesta sexta-feira (18) o reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026.
Em publicação nas redes sociais, o deputado afirmou que o benefício ficou sem correção desde a criação do atual modelo do programa e acusou o governo de ter deixado para atualizar os valores às vésperas da eleição. “Lula só lembrou dos pobres faltando 17 dias para a eleição”, escreveu.
O reajuste foi estabelecido pelo Decreto nº 13.120/2026 e corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com a atualização, o valor mínimo garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio estimado sobe de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores começam a valer na folha de outubro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a legalidade da medida. Segundo o órgão, o decreto não cria um novo benefício, não modifica os critérios de elegibilidade e não amplia o número de beneficiários, mas apenas recompõe as perdas inflacionárias acumuladas desde 2023. A AGU sustenta, por isso, que a atualização não está abrangida pelas restrições da legislação eleitoral.
Nesta sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também considerou que o reajuste não afronta as restrições eleitorais. Na decisão, o ministro afirmou que se trata de uma atualização de valores de um programa social já existente, baseada em critério objetivo de correção monetária.
A medida ocorre durante o período que antecede o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O pagamento dos valores reajustados está previsto para começar em 19 de outubro, conforme o calendário do Bolsa Família.
