O advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou a decisão que determinou a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas à falsa informação de que Flávio Bolsonaro e integrantes de sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Em publicação nas redes sociais, Messias afirmou ser “preocupante” o uso da Justiça Eleitoral em disputas envolvendo manifestações de cidadãos nas plataformas digitais.
Segundo o ministro, a atuação judicial não deveria transformar os tribunais em uma extensão da disputa política durante o período eleitoral.
Crítica ocorre após decisão de André Mendonça
A manifestação de Messias ocorreu depois de o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar a retirada de conteúdos que atribuíam a Flávio Bolsonaro ou a familiares dele a intenção de alterar o título concedido a Nossa Senhora Aparecida.
A decisão considerou falsa a alegação e determinou que plataformas digitais removessem publicações com esse conteúdo.
A defesa de Flávio havia apresentado ao TSE um levantamento apontando milhares de publicações relacionadas à narrativa, que alcançaram milhões de visualizações nas redes sociais.
Messias fala em liberdade para criticar
Na manifestação, o advogado-geral da União defendeu o direito de cidadãos se manifestarem e criticarem candidatos durante o processo eleitoral.
Messias argumentou que o uso do Judiciário para impedir manifestações nas redes precisa ser analisado com cautela, especialmente quando envolve a disputa política.
A declaração ocorre em meio à crescente discussão sobre os limites da liberdade de expressão, da propaganda eleitoral e da atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação durante as eleições de 2026.
O episódio também reacendeu o debate sobre os critérios utilizados para determinar a retirada de conteúdos das plataformas digitais e sobre até que ponto decisões judiciais podem interferir na circulação de manifestações políticas durante a campanha.
