O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (17) que não autorizou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), seu aliado, a recorrer à Justiça Eleitoral contra o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante uma transmissão ao vivo, Flávio disse que Zé Trovão tomou a iniciativa por conta própria e afirmou que não concordava com a apresentação da ação.
“Não foi com a minha autorização. Não concordo com isso. Ele não deveria ter entrado com a ação, mas entrou. Fez isso por conta própria. Não fui eu que pedi que ele fizesse isso”, declarou.
A ação foi rejeitada pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por uma questão processual. Segundo a decisão, Zé Trovão, por ser candidato a deputado federal, não teria legitimidade para apresentar uma ação contra um candidato à Presidência, já que os cargos são disputados em circunscrições eleitorais diferentes.
Mendonça ressaltou que a decisão não analisou se o reajuste do Bolsa Família é legal ou se houve eventual violação da legislação eleitoral. O ministro afirmou que o reconhecimento da falta de legitimidade para propor a ação não representa uma conclusão sobre a legalidade ou constitucionalidade do aumento.
O governo anunciou uma correção de 15,04% nos valores do programa. O benefício mínimo passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio estimado subirá de R$ 675 para R$ 777. A atualização começa a valer na folha de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro.
Críticas a Lula
Apesar de discordar da iniciativa de Zé Trovão na Justiça, Flávio Bolsonaro manteve as críticas ao reajuste anunciado pelo governo. O candidato acusou Lula de utilizar o aumento do benefício com finalidade eleitoral.
Flávio também questionou o impacto do reajuste para os beneficiários e criticou o presidente durante a transmissão.
O governo, por sua vez, afirma que a medida é uma recomposição da inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026. O decreto que estabeleceu a atualização determina a correção dos benefícios pela variação acumulada do INPC no período.
A legislação que criou o atual modelo do Bolsa Família, em 2023, autoriza o governo federal a alterar os valores dos benefícios e estabelece a possibilidade de correção periódica, sem redução dos valores.
O reajuste ocorre a 17 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e o pagamento dos novos valores começará entre o primeiro e um eventual segundo turno.
