A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou, na madrugada desta quarta-feira (23), uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilize, na campanha eleitoral, imagens ou trechos do discurso feito durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
Matéria publicada pela CNN Brasil nesta Quarta-feira (23) aponta que ao pedir a proibição, a campanha do candidato do PL à Presidência cita como precedente uma decisão do TSE nas eleições de 2022. Na ocasião, a Corte impediu Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição, de utilizar em sua propaganda eleitoral imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU.
No documento, os advogados de Flávio acusam Lula de ter desvirtuado o pronunciamento como chefe de Estado e transformado a participação em um “palanque político para promoção pessoal e finalidade eleitoreira”.
A equipe jurídica afirma que Lula incluiu no discurso temas explorados em atos e peças eleitorais, como o fim da escala 6×1, as bets, o Pix, a soberania nacional, as terras raras e o risco de interferência estrangeira nas eleições brasileiras.
“A fala de Lula era de um candidato. Não de um chefe de Estado. A ONU, no entanto, não é palanque”, afirmam os advogados na representação.
A defesa de Flávio também destaca que Lula fez referência direta às eleições de 4 de outubro.
No encerramento do discurso, o presidente afirmou que os brasileiros escolherão entre “democracia e negacionismo” e entre avançar para um futuro com mais oportunidades ou retornar a um “passado de exclusão”.
Campanha questiona uso de estrutura oficial
A campanha de Flávio também sustenta que Lula teria utilizado a estrutura e a visibilidade de um evento oficial para promover sua candidatura.
A petição aponta ainda suposta autopromoção em um trecho no qual o presidente se apresenta como um operário eleito três vezes, que lutou contra a ditadura e retirou o Brasil do Mapa da Fome.
Segundo os advogados de Flávio, existe o risco de que declarações feitas durante o discurso sejam posteriormente transformadas em cortes e materiais de propaganda eleitoral.
“O ilícito reiterado e não coibido ultrapassou as fronteiras nacionais, chegando ao uso do discurso na ONU para fins eleitorais”, afirmam os advogados.
O documento argumenta ainda que o uso da “estrutura patrimonial do Estado” e da oportunidade do discurso brasileiro na ONU para produzir conteúdo eleitoral exige uma atuação “isonômica” da Justiça Eleitoral.
Pedido de liminar
Em caráter liminar, a campanha de Flávio pede que Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin sejam proibidos de utilizar, em qualquer meio de propaganda, imagens do pronunciamento e de atos relacionados à viagem.
A representação também solicita que eventuais materiais já produzidos sejam substituídos.
A ação pede ainda a aplicação de multa de R$ 50 mil por peça ou postagem em caso de descumprimento.
