O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ampliou sua atuação direta na condução de investigações da Corte em meio à crise interna envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.
Na quarta-feira (9), Fachin determinou a retirada de Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e assumiu pessoalmente a condução do procedimento. A decisão preservou os atos praticados por Moraes até a data da transferência.
A mudança ocorreu depois que o inquérito passou a ser utilizado por Moraes para incluir acusações contra André Mendonça, em meio ao confronto entre os dois ministros provocado pelas investigações relacionadas ao Banco Master e pela divulgação de documentos da Polícia Federal.
Além de assumir o inquérito das fake news, Fachin determinou que procedimentos envolvendo ministros do Supremo passem por sua supervisão. Também suspendeu decisões conflitantes de Mendonça e Dino sobre o comando da Polícia Federal e manteve Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da corporação.
A decisão faz parte de uma tentativa do presidente do STF de conter a escalada de conflitos entre integrantes da Corte. Fachin também convocou uma sessão plenária extraordinária para discutir os desdobramentos da crise e os procedimentos relacionados às investigações envolvendo ministros.
No caso específico de Eduardo Bolsonaro, porém, a informação sobre uma eventual transferência de relatoria para Fachin precisa ser confirmada por documentação oficial ou fonte adicional antes de ser incorporada ao texto como fato. A transferência do inquérito das fake news para a Presidência do STF, por si só, não significa que processos ou ações penais já instauradas contra outros investigados tenham mudado de relator.
