O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medidas cautelares contra o deputado federal Mario Frias (PL-SP) no âmbito da investigação que apura possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares relacionadas ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre as medidas está a proibição de que Frias deixe o país sem autorização judicial. O parlamentar também está impedido de manter contato com os demais investigados. As restrições alcançam os 29 alvos submetidos às medidas judiciais determinadas por Dino.
A decisão foi tomada no contexto da Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
Além de Mario Frias, a operação tem entre os principais alvos a empresária Karina Ferreira da Gama, produtora do filme e responsável pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) e pela Academia Nacional de Cultura (ANC), entidades que também foram alvo das buscas.
INVESTIGAÇÃO SOBRE EMENDAS
A investigação apura a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares indicadas por Mario Frias para o ICB. Segundo a Polícia Federal, há suspeitas de que recursos públicos tenham sido direcionados a empresas subcontratadas de maneira irregular, sem comprovação suficiente de que os serviços contratados tenham sido efetivamente prestados.
Uma das frentes envolve uma emenda de R$ 1 milhão destinada a um projeto de empreendedorismo no interior de São Paulo. Segundo a investigação, o projeto não teria sido efetivamente executado, enquanto empresas foram contratadas pelo instituto para prestar diferentes serviços.
Os investigadores também apontam movimentações financeiras consideradas suspeitas e a possível elaboração ou retrodatação de contratos, orçamentos e notas fiscais. Entre os crimes investigados estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.
Em sua decisão, Dino afirmou haver indícios de que Mario Frias teria papel central na suposta organização investigada. A avaliação, contudo, integra uma investigação em andamento e não representa condenação ou conclusão definitiva sobre a responsabilidade do parlamentar.
RELAÇÃO COM O FILME DARK HORSE
A apuração também investiga possíveis conexões financeiras entre os recursos destinados às entidades ligadas a Karina Gama e a produção de Dark Horse. Mario Frias atua como produtor-executivo e roteirista do filme.
O caso ganhou repercussão após reportagens apontarem movimentações financeiras relacionadas ao financiamento da obra e ao banqueiro Daniel Vorcaro. As investigações sobre o filme, porém, estão divididas em frentes distintas no STF, incluindo uma sob relatoria de André Mendonça e outra conduzida por Flávio Dino.
A operação ocorre em meio a uma disputa sobre a condução de diferentes investigações envolvendo emendas parlamentares, Polícia Federal e o Banco Master. A defesa de Mario Frias ainda não havia apresentado manifestação sobre as novas medidas no momento da divulgação da operação.
