Os Estados Unidos rejeitaram o pedido da China para participar das consultas abertas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump a produtos brasileiros. A decisão foi formalizada na terça-feira (22) e ocorre às vésperas da primeira rodada de consultas entre Brasília e Washington, marcada para sexta-feira (25), em Genebra, na Suíça.
O Brasil acionou oficialmente a OMC em 27 de julho para contestar duas sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos. Uma delas é de 25%, enquanto a outra corresponde a 12,5%, podendo levar a uma tarifa adicional de até 37,5% sobre determinados produtos brasileiros. As medidas estão relacionadas a duas investigações conduzidas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), uma delas baseada na chamada Seção 301 e outra relacionada à investigação sobre trabalho forçado.
China pediu para participar
Depois que o Brasil iniciou o procedimento, a China apresentou, em 6 de agosto, um pedido para acompanhar as consultas entre os dois países. Pequim alegou possuir “interesse comercial substancial” na disputa e afirmou que as medidas americanas também poderiam afetar as condições de concorrência de produtos chineses comercializados no mercado dos Estados Unidos.
Pelas regras da OMC, terceiros países podem solicitar participação nas consultas quando demonstram interesse comercial substancial na controvérsia. Nessa fase, entretanto, a participação depende da aceitação dos países diretamente envolvidos na disputa.
Washington decidiu rejeitar a solicitação chinesa. Em documento apresentado à OMC, os Estados Unidos argumentaram que o pedido brasileiro não envolve atos, políticas ou práticas da China nem tarifas aplicadas a produtos chineses.
Na avaliação do governo americano, a alegação de Pequim de possuir interesse comercial substancial não estaria suficientemente fundamentada. Por isso, os Estados Unidos recusaram a participação chinesa nessa etapa do processo.
Consultas entre Brasil e EUA começam nesta sexta
A primeira etapa do processo aberto pelo Brasil será realizada em 25 de setembro, na sede da OMC, em Genebra. Diplomatas brasileiros e americanos participarão das conversas, que fazem parte do mecanismo de solução de controvérsias da organização.
As consultas têm caráter inicial e buscam esclarecer as posições das partes e tentar encontrar uma solução negociada para a disputa. A realização dessa etapa, porém, não significa que Brasil e Estados Unidos chegarão necessariamente a um acordo.
Caso as negociações não sejam consideradas suficientes, o Brasil poderá solicitar posteriormente a abertura de um painel, dando início à fase de contencioso formal dentro da OMC. De acordo com o rito informado pelo Metrópoles, essa solicitação pode ocorrer após 60 dias da realização das consultas.
EUA haviam aceitado conversar
Após o Brasil apresentar o pedido à OMC, os Estados Unidos responderam, em 10 de agosto, que aceitavam realizar as consultas.
Em documento protocolado na organização, Washington informou estar disponível para se reunir com representantes brasileiros em uma data considerada conveniente para os dois países.
A disputa na OMC ocorre paralelamente à retomada das negociações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos sobre as tarifas. Os dois governos voltaram a conversar depois de uma conversa entre Lula e Donald Trump, e uma nova reunião entre representantes dos países está prevista para os dias 30 de setembro e 1º de outubro, nos Estados Unidos.
A participação da China poderá voltar a ser discutida em uma eventual fase de painel. Nessa etapa, terceiros países podem solicitar participação no processo sem depender da mesma forma da aprovação das partes envolvidas nas consultas iniciais.
