O Tribunal de Justiça da Espanha, especializado em casos de âmbito nacional, determinou na sexta-feira (28) a liberdade do empresário brasileiro Marcelo Conde. Ele estava detido desde maio, em Madri, após um pedido de extradição apresentado pelas autoridades brasileiras.
Conde é investigado pela Polícia Federal por suspeita de ter obtido e divulgado dados fiscais de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo informações divulgadas pela imprensa espanhola, a investigação brasileira aponta que o empresário teria pago R$ 4,5 mil a um contador para obter declarações do Imposto de Renda de Viviane.
A apuração teve novos desdobramentos em 1º de abril, quando agentes da Polícia Federal tentaram cumprir mandados de busca e prisão contra Conde no Rio de Janeiro. Ele, porém, não foi localizado pelas autoridades. O empresário já residia em Madri e, posteriormente, apresentou-se voluntariamente às autoridades espanholas.
A detenção na Espanha ocorreu após o pedido de extradição feito pelo Brasil. Com a decisão desta sexta-feira, Conde deixa a prisão, enquanto seguem os procedimentos relacionados ao caso e à solicitação apresentada pelas autoridades brasileiras.
A investigação apura ainda as circunstâncias em que os dados fiscais teriam sido obtidos e posteriormente divulgados.
