A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou, nesta terça-feira (1º/9), “extrema preocupação” com a “crise que atinge o Supremo Tribunal Federal” e outras instituições da República.
Em nota, a entidade defendeu que os fatos sejam apurados de forma rigorosa e isenta, com garantia do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência.
A manifestação ocorreu após o Metrópoles revelar que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça tiveram uma discussão no STF e quase chegaram às vias de fato. O episódio teria ocorrido depois de Moraes tomar conhecimento de que Mendonça havia determinado o aprofundamento de uma investigação da Polícia Federal que identificou o ministro como interlocutor de Daniel Vorcaro em conversas que citavam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
A OAB afirmou que os princípios constitucionais são fundamentais para garantir a legitimidade das apurações e demonstrou preocupação com os possíveis efeitos da crise para o país, especialmente por envolver instituições consideradas essenciais à democracia e ocorrer durante o período eleitoral.
“A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência.” – Délio Lins e Silva Júnior, presidente da Ordem
“Esses princípios garantem da legitimidade da apuração”, afirmou o presidente em exercício da OAB, Délio Lins e Silva Júnior.
A entidade afirmou ainda que seguirá cumprindo seu papel de defesa da Constituição.
