A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (16) revelou, na avaliação do advogado criminalista André Fini Terçarolli, um tribunal mais concentrado na origem e na produção de um relatório da Polícia Federal (PF) do que no conteúdo das informações sobre as relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Terçarolli é sócio da Advocacia Pimentel, especialista em direito de imprensa, mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP e pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas.
Gilmar teria mudado o foco do julgamento
Segundo o advogado, o ministro Gilmar Mendes deslocou o eixo do julgamento ao questionar a origem dos relatórios e dos vazamentos relacionados ao caso.
Durante seu discurso, Gilmar perguntou quem seria o “vazador-geral da República” e classificou a polêmica como um “boneco eleitoral”. Para Terçarolli, a intervenção alterou os rumos da discussão no plenário e colocou a produção do relatório e os vazamentos no centro do debate.
O jurista também avaliou que a declaração de Gilmar de que “quem não se dá respeito não merece respeito” aumentou a tensão durante a sessão e enfraqueceu a advertência feita pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre divergências de caráter pessoal.
Na avaliação de Terçarolli, a atuação de Gilmar teria sido politicamente favorável a Moraes, ao deslocar a discussão para André Mendonça e para os vazamentos, retirando Moraes da posição exclusiva de investigado no debate.
O advogado considerou legítima a preocupação manifestada por Gilmar Mendes sobre o uso de policiais em gabinetes, mas defendeu que a regra seja aplicada de maneira uniforme, inclusive em situações que envolvam integrantes do Supremo.
Troca de acusações entre Moraes e Mendonça
Terçarolli também analisou o confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça durante a sessão.
Moraes afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria tentado incluí-lo em uma delação. Mendonça, por sua vez, classificou a acusação como mentira.
Para o advogado, uma acusação dessa gravidade deveria ser submetida a uma investigação formal e não utilizada no julgamento sem que houvesse apuração prévia.
Terçarolli afirmou ainda que não houve, até o momento, uma vitória jurídica definitiva nem confirmação das acusações apresentadas durante o embate. Na avaliação dele, o Supremo ainda precisa demonstrar que a defesa das prerrogativas da Corte não impedirá uma investigação transparente de seus próprios integrantes.
“Fatos semelhantes, autoridades citadas e garantias processuais devem receber tratamento igual”, afirma.
Com informações de Revista Oeste.
