A quebra do sigilo telemático de Pedro Tiago Bourbon Orleans de Bragança, que se apresenta como “Príncipe Dom Pedro” e afirma ser o atual príncipe imperial do Brasil, levou a Polícia Federal a identificar o uso da senha pessoal dele no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) em uma operação de filiações consideradas fraudulentas no PRTB.
Segundo a investigação, a credencial teria sido utilizada para filiar retroativamente 42 fundadores do partido, em julho de 2023. À época, Dom Pedro ocupava o cargo de terceiro vice-presidente da legenda.
A operação ocorreu antes de uma eleição interna destinada a definir o sucessor de Levy Fidelix, fundador do PRTB, morto em 2021. O processo era acompanhado por uma intervenção determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu que apenas fundadores e integrantes do antigo diretório nacional poderiam participar da votação.
De acordo com a investigação, a movimentação teria contribuído para abrir caminho para Leonardo “Avalanche” assumir o comando da legenda, embora ele não fosse integrante efetivo do partido naquele momento.
Disputa pelo comando do PRTB
Após a morte de Levy Fidelix, o controle do PRTB passou a ser disputado por diferentes grupos. Entre os envolvidos estavam a viúva do fundador, Aldineia Fidelix, o irmão dele, Júlio Cezar Fidelix, e a ex-assessora Rachel de Carvalho.
Em determinado momento, os três chegaram a se considerar presidentes da legenda. Posteriormente, Alexandre de Moraes decidiu que irregularidades no processo impediam a posse de Rachel.
A convenção que havia escolhido Rachel também foi questionada porque Murad Karabachian, então vice-presidente do partido, não aparecia como filiado à legenda quando conduziu a reunião.
Segundo a investigação, posteriormente teria sido identificado que a própria senha de Dom Pedro havia sido utilizada para desfiliar Murad sem autorização dele.
A mesma credencial teria sido utilizada posteriormente para registrar as filiações de 42 fundadores que participaram de uma eleição realizada em fevereiro de 2024.
Suspeita de uso de documentos falsos
Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP), parte dos fundadores não teria sequer conhecimento das filiações. Mesmo assim, seus nomes foram utilizados na convenção realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
O MPE-SP afirma que um homem teria sido recrutado por Leonardo “Avalanche” para reunir pessoas que se passariam pelos fundadores durante a eleição. Para isso, segundo a denúncia, documentos de identidade falsos teriam sido fornecidos por Avalanche.
Durante as investigações, Maxson Rodrigues Milton procurou a polícia de Ferraz de Vasconcelos (SP) e relatou que teria sido recrutado por Avalanche. Apesar disso, ele acabou denunciado e se tornou réu por organização criminosa e manipulação de sistema público.
Avalanche foi eleito presidente do PRTB na convenção de fevereiro de 2024.
Ameaças e novas filiações
Após assumir o comando da legenda, Avalanche teria passado a pressionar integrantes do diretório nacional para que renunciassem. Segundo denúncia do MPE, uma das vice-presidentes nacionais do partido teria sido obrigada a deixar o cargo durante uma espécie de “tribunal do crime”, diante de pessoas que se identificavam como integrantes do PCC.
O caso levou Avalanche a responder a acusações, entre elas ameaça e violência política contra a mulher.
Como a estratégia de pressionar os integrantes do diretório não teria produzido o resultado esperado, uma nova movimentação partidária ocorreu em abril de 2024.
Entre os dias 15 e 23 de abril, 77 pessoas que estavam filiadas ao PRTB foram registradas como integrantes do Mobiliza, antigo PMN. Pelo menos 20 delas conseguiram comprovar, nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, que teriam sido vítimas de filiações fraudulentas.
Com a mudança de legenda, essas pessoas deixaram de participar da convenção realizada em julho de 2024, que consolidou o controle de Avalanche sobre o PRTB.
PF rastreia outra senha
A Polícia Federal também identificou que as filiações realizadas no Mobiliza teriam sido feitas a partir da senha de Francisco Carlos de Azevedo Marques Oring, conhecido como Chico Oring. Ele já foi candidato a prefeito de Taubaté (SP) e ocupava a presidência do diretório municipal do Mobiliza na cidade.
Chico Oring e João Francisco Garcia, presidente estadual do Mobiliza em São Paulo e ex-integrante do PRTB, são réus por suspeitas que incluem inserção de dados falsos em sistema de informações e violência política.
Os dois negam as acusações e afirmam também serem vítimas.
Um advogado que trabalhava para Garcia declarou, em ata notarial, que o político teria dito que seu grupo havia investido grandes quantias para conseguir a anulação da eleição de Rachel, em 2023, e a intervenção determinada pelo TSE.
Segundo o mesmo relato, Garcia assumiria posteriormente a presidência nacional do PRTB como representante de confiança de Avalanche, o que não chegou a ocorrer.
Um homem que trabalhou na campanha de Pablo Marçal para prefeito também procurou a polícia e afirmou que, por determinação de Avalanche, teria participado das filiações fraudulentas no Mobiliza junto com uma candidata a vereadora do PRTB.
Os dois foram incluídos como testemunhas no processo e não são acusados no caso.
Segundo o relato, Avalanche teria pedido que os dois levassem seus notebooks pessoais até a sede do partido, no centro de São Paulo. As máquinas seriam utilizadas para realizar uma série de filiações. Ainda de acordo com o depoimento, Avalanche teria inserido a senha de Oring nos computadores para permitir os registros.
‘Príncipe Dom Pedro’ nega conhecimento
Procurado por mensagem, Pedro Tiago Bourbon Orleans de Bragança inicialmente perguntou a qual tipo de filiação a reportagem se referia. Depois de receber explicações, respondeu que não tinha conhecimento dos fatos e, posteriormente, bloqueou o contato.
Em depoimento à Polícia Federal, porém, apresentou outra versão. Ele afirmou que nunca teve acesso à senha encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu e-mail pessoal.
Segundo Dom Pedro, a credencial era administrada por seus advogados, que teriam disponibilizado o acesso para que “um pessoal de Brasília” assumisse o partido.
Dados encaminhados pelo TSE à Polícia Federal apontam que as filiações realizadas com a senha atribuída a Dom Pedro partiram de um terminal localizado em Brasília. Até o momento, segundo as informações apresentadas na investigação, os responsáveis pela operação não foram identificados.
O caso é investigado em um processo separado daquele que resultou na denúncia contra Avalanche, dirigentes do Mobiliza e pessoas que se autodeclaravam integrantes do PCC, em relação a suspeitas de fraude e violência política para a tomada do controle do PRTB.
Chico Oring também nega participação nas irregularidades. Ele afirma que sua senha teria sido utilizada por outra pessoa e que não a compartilhou com terceiros.
“Eu já fiz defesa e as coisas continuam andando. Eu não tenho nada para falar. Não fiz nada. E não passei minha senha pra ninguém”, declarou.
João Francisco Garcia também rejeita as acusações e afirma ter sido responsável por denunciar as supostas fraudes nas filiações ao Mobiliza.
Segundo Garcia, a senha utilizada em uma determinada cidade permitiria apenas filiações naquela localidade ou, no caso dele, no estado de São Paulo. Por isso, ele questiona como pessoas de diferentes estados teriam sido registradas no sistema.
“Como filiaram gente do Brasil todo? Não sei. O TSE que tem que dizer”, afirmou.
