O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada de três publicações impulsionadas no Facebook que continham ataques ao ex-ministro Fernando Haddad (PT), candidato ao governo de São Paulo.
A decisão foi tomada na sexta-feira (7) pela juíza auxiliar Cláudia Fonseca Fanucchi. A plataforma foi intimada na terça-feira (11) para cumprir imediatamente a determinação. Na quarta-feira (12), as campanhas já apareciam como suspensas na Livraria de Anúncios da Meta.
As publicações eram atribuídas ao perfil “Plantão Brasil 24h”, que tinha aproximadamente 3 mil seguidores e também deixou de aparecer na plataforma.
Em um dos vídeos patrocinados, um apresentador dizia que “Taxad ataca de novo” e afirmava que “o governo vai aumentar ainda mais os nossos impostos”. Outra publicação utilizava um vídeo produzido pelo G1 acompanhado de memes que associavam Haddad ao aumento da carga tributária.
Anúncios consumiram R$ 216
De acordo com informações da Meta, as campanhas receberam cerca de R$ 216 em investimento e foram direcionadas a usuários de 18 a 65 anos residentes no estado de São Paulo.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, classificou as publicações como “dark posts”. Segundo a federação, os conteúdos teriam sido contratados exclusivamente para circulação como anúncios pagos, sendo direcionados ao feed de usuários previamente segmentados.
Ainda conforme a argumentação apresentada pela federação, os anúncios eram gerados de forma dinâmica e tinham duração temporária, sem permanecer no histórico público do perfil. Para a entidade, esse formato dificultaria a fiscalização e a atuação da Justiça Eleitoral e teria como objetivo influenciar o processo eleitoral.
Decisão determina preservação dos conteúdos
O TRE-SP concedeu tutela antecipada e determinou, em caráter liminar, a suspensão do impulsionamento e a retirada das três publicações da plataforma.
Apesar da remoção, a decisão estabeleceu que os conteúdos sejam preservados integralmente para permitir a análise de informações relacionadas ao alcance das campanhas.
Entre os dados que deverão ser mantidos estão números de impressões, alcance, engajamento, compartilhamentos, republicações, comentários e curtidas.
