A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio pelo crime de associação criminosa. Foragido da Justiça brasileira desde 2023, ele é acusado de participar de ações contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo a PGR, a denúncia tem como base publicações feitas por Eustáquio nas redes sociais e sua atuação em manifestações contrárias à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O órgão afirma ainda que o blogueiro participou de atos realizados em frente a unidades militares e incentivou mobilizações com o objetivo de contestar a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro e das instituições democráticas.
Em nota, Oswaldo Eustáquio classificou a denúncia como “estúpida, patética e inconstitucional”.
“Esses inquéritos têm servido para aplicar, de forma inconstitucional, censura prévia através da minha rede social”, afirmou.
Justiça da Espanha negou pedido de extradição
Em abril do ano passado, a Justiça da Espanha rejeitou um pedido de extradição apresentado pelo Supremo Tribunal Federal.
Na decisão, a Audiência Nacional Espanhola entendeu que o caso apresentava “evidente conexão e motivação política”. O governo brasileiro recorreu da decisão.
Os magistrados espanhóis citaram o artigo 4º do tratado bilateral de extradição firmado entre Brasil e Espanha, que impede a entrega de pessoas acusadas de crimes políticos ou quando houver indícios de perseguição motivada por opiniões políticas.
A decisão destacou que, caso a extradição fosse autorizada, existiria o risco de agravamento da situação jurídica de Eustáquio em razão de suas posições políticas.
Acusações envolvendo redes sociais
Entre as investigações que envolvem o blogueiro está a suspeita de utilização do perfil de sua filha, de 16 anos, para divulgar conteúdos contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor.
Uma das publicações afirmava:
“Bernardo Eustáquio, uma das milhares de crianças vítimas do delegado Fábio Alvarez Shor, dá o seu testemunho sobre a crueldade do responsável pelo indiciamento de Bolsonaro, conhecido como capataz de Alexandre de Moraes. A denúncia do meu irmão tem o aval de 131 delegados.”
Prisão foi decretada em 2024
Em 2024, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de Oswaldo Eustáquio e do blogueiro Allan dos Santos.
Segundo a decisão, ambos teriam atuado para intimidar policiais federais responsáveis por investigações em andamento no STF, com o objetivo de dificultar o trabalho das autoridades.
Os dois permanecem fora do Brasil.
A operação da Polícia Federal ocorreu um dia após a divulgação de mensagens publicadas pela Folha de S.Paulo que apontavam supostas comunicações entre assessores de Alexandre de Moraes sobre procedimentos relacionados ao inquérito das fake news em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
