O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e a Receita Federal americana (IRS) avaliam medidas para revisar o status tributário de organizações sem fins lucrativos, segundo fontes ouvidas pelo New York Post.
De acordo com essas fontes, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, participa da elaboração de uma iniciativa para identificar organizações que, na avaliação do governo, possam estar utilizando de forma irregular os benefícios previstos no código tributário americano.
Entre as organizações mencionadas nas discussões estão a Open Society Foundations, ligada ao bilionário George Soros, o Southern Poverty Law Center (SPLC) e o Conselho de Relações Americano-Islâmicas (CAIR). Também foram citados grupos de defesa ligados a pautas trabalhistas e anticapitalistas.
A iniciativa tem relação com uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em 2025, voltada a organizações sem fins lucrativos que tenham, segundo os critérios estabelecidos pelo governo, um “propósito ilegal substancial”. Eventuais medidas poderiam incluir auditorias, multas e, em determinados casos, a perda do status tributário previsto no artigo 501(c)(3) da legislação americana.
A retirada dessa condição, porém, não ocorre automaticamente. O processo envolve procedimentos administrativos da Receita Federal, possibilidade de contestação e, eventualmente, disputas judiciais, podendo levar anos.
Organizações contestam iniciativa
A possibilidade de utilização do código tributário contra organizações por motivos políticos já enfrenta questionamentos na Justiça. A organização Protect Democracy entrou com uma ação contra o Departamento do Tesouro e a Receita Federal, alegando que o governo estaria utilizando a legislação tributária de maneira seletiva contra grupos progressistas.
A Open Society Foundations também criticou publicamente a possibilidade de perda de sua isenção fiscal por razões políticas e afirmou que uma medida desse tipo representaria uma tentativa de restringir atividades das quais o governo discorda.
As organizações mencionadas possuem históricos e atuações diferentes. A Open Society Foundations financia projetos e organizações relacionados, entre outros temas, a direitos civis, imigração e mudanças climáticas. O SPLC atua no monitoramento de grupos considerados extremistas e em questões relacionadas a direitos civis.
Já o CAIR é uma organização de defesa dos direitos dos muçulmanos nos Estados Unidos. O grupo foi citado como co-conspirador não acusado em um processo relacionado ao financiamento da Fundação Terra Santa, em 2007, mas nega qualquer envolvimento com financiamento ilícito ou organizações terroristas.
Possíveis consequências
Caso uma organização perca o status de isenção previsto no 501(c)(3), ela poderá ficar sujeita à tributação federal aplicável às empresas. Segundo uma análise do New York Post baseada em declarações fiscais, as três organizações citadas poderiam, juntas, ter uma obrigação tributária estimada em aproximadamente US$ 165 milhões caso fossem submetidas à alíquota federal de 21% sobre os valores considerados na análise.
A maior parte desse montante estaria relacionada à Open Society Foundations.
Até o momento, a existência de uma lista definitiva de organizações que perderão a isenção fiscal não foi confirmada oficialmente. As informações sobre os possíveis alvos são baseadas em fontes que afirmam ter conhecimento das discussões internas do Departamento do Tesouro.
O Departamento do Tesouro não respondeu aos pedidos de comentário feitos pelo New York Post.
Com informações de New York Post.
