O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba atendimento odontológico durante o período de prisão domiciliar. Por questões de segurança, porém, a consulta deverá ocorrer no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, com acompanhamento de escolta.
A defesa havia solicitado que Bolsonaro pudesse deixar temporariamente a prisão domiciliar na próxima sexta-feira (21), às 14h, para ser atendido em um consultório localizado no Lago Sul, em Brasília. O atendimento seria realizado pela dentista Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL).
No despacho, Moraes considerou que, por razões de segurança, o atendimento pode ser realizado nas instalações da Polícia Militar. A data e o horário inicialmente sugeridos pela defesa também poderão ser alterados.
Segundo o ministro, os detalhes deverão ser definidos entre o subdiretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal e os advogados do ex-presidente.
Data da consulta será mantida em sigilo
Moraes determinou que a data e o horário do atendimento permaneçam em sigilo por motivos de segurança. O responsável pelo Núcleo de Custódia também poderá cancelar a consulta caso as informações sobre o deslocamento sejam divulgadas.
O ministro destacou ainda que não identificou uma situação de urgência. Para ele, o próprio intervalo entre o pedido da defesa, apresentado em 14 de agosto, e a consulta inicialmente prevista para 21 de agosto indica que não se trata de um atendimento emergencial.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e permanece sob monitoramento do Núcleo de Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
Flávio Bolsonaro está impedido de visitar o pai
A indicação da dentista chamou atenção por ela ser esposa de Flávio Bolsonaro. O senador, no entanto, está atualmente impedido de visitar o pai.
No mês passado, Moraes determinou que Flávio permanecesse 90 dias sem visitar Bolsonaro, após considerar que houve descumprimento das regras estabelecidas para a prisão domiciliar.
A decisão ocorreu depois que o senador divulgou uma carta na qual Bolsonaro o apontava como seu porta-voz e manifestava apoio à candidatura do filho à Presidência da República.
Moraes também determinou que Bolsonaro não receba visitas com finalidade “político-eleitoral” até o encerramento das eleições de 2026.
