O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a endurecer as cobranças contra o Telegram, aplicativo que já protagonizou uma série de embates com a Corte. Nos últimos dias, o magistrado determinou que a plataforma apresente, em até 48 horas, informações relacionadas a investigações que tramitam no Supremo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
As determinações foram feitas em quatro processos diferentes. Em uma das ações, Moraes solicitou dados cadastrais e conteúdos publicados por canais e grupos suspeitos de divulgar mensagens consideradas antidemocráticas, com questionamentos sobre a lisura das eleições e incentivo a uma ruptura institucional.
A cobrança ocorre após a falta de resposta da plataforma a uma ordem anterior. Diante da ausência de cumprimento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que a determinação fosse reiterada com a elevação da multa. O pedido foi aceito pelo ministro.
Na decisão, Moraes determinou que o Telegram forneça as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido. “Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e determino a intimação da plataforma Telegram, para que forneça no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, os dados cadastrais vinculados aos canais e grupos e os conteúdos divulgados”, afirmou o ministro.
Outras três decisões semelhantes foram tomadas em processos que tramitam sob sigilo no STF. Uma delas envolve o blogueiro Paulo Figueiredo Filho, que já foi denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República.
O novo episódio amplia a tensão entre o Supremo e o Telegram, que já teve medidas mais severas determinadas pela Corte no passado. Em 2022, Moraes chegou a ordenar a suspensão do aplicativo no Brasil após a plataforma não cumprir decisões judiciais relacionadas ao fornecimento de informações solicitadas em investigações.
