O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi alvo de uma representação apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) pela vereadora do Rio de Janeiro Alana Passos (PL).
A parlamentar protocolou uma notícia de fato nesta quarta-feira (6), na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, solicitando a abertura de uma investigação sobre uma publicação feita por Janones em suas redes sociais durante a madrugada.
Na postagem mencionada na representação, o deputado afirma ter aceitado “a missão mais uma vez” e declara estar disposto a “matar ou morrer pra livrar nosso país da extrema direita de uma vez por todas”. Ele também afirma que fará “o que precisa ser feito” e critica o formato tradicional de campanha ao escrever que “campanha ‘fofa’ é o caralho”. Ao final da publicação, Janones diz: “Vai começar! E guerra!”.
VEJA PUBLICAÇÃO:
No documento encaminhado ao MPF, Alana Passos afirma que as declarações, feitas por um deputado federal, podem configurar, em tese, crimes previstos no Código Penal. A representação cita possíveis crimes de apologia ao crime, incitação ao crime e ameaça.
Segundo a vereadora, ao utilizar expressões como “matar ou morrer” e afirmar que fará “o que precisa ser feito” em um contexto que classifica como “guerra”, Janones teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão. Para ela, as declarações também poderiam representar risco à ordem democrática e à paz social.
A representação menciona ainda uma possível violação de deveres relacionados ao exercício do mandato parlamentar e eventual abuso da função pública.
Alana Passos pediu ao MPF que receba a notícia de fato e instaure um procedimento para apurar a autoria e a materialidade das declarações. Caso sejam encontrados elementos suficientes, o documento solicita a adoção das medidas previstas em lei, incluindo eventual oferecimento de denúncia.
Como elementos iniciais para a apuração, a vereadora anexou capturas de tela da publicação e links para as postagens realizadas por André Janones nas redes sociais.
