Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (18) novas sanções contra a presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, e contra o funcionário Abdoulaye Seye, em mais um capítulo da ofensiva do governo de Donald Trump contra a corte sediada em Haia.
As medidas foram formalizadas pela Oficina de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro americano. Com a inclusão dos dois na lista de sancionados, ficam bloqueados eventuais ativos sob jurisdição dos Estados Unidos, além de serem impostas restrições a transações financeiras e operações econômicas envolvendo os alvos.
Segundo o secretário de Estado americano, Marco Rubio, Akane e Seye participaram diretamente de esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar autoridades de países que não reconhecem a jurisdição do tribunal. Os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma e não reconhecem a jurisdição do TPI.
A nova rodada de sanções amplia uma campanha iniciada anteriormente pela administração Trump contra integrantes do tribunal. A pressão americana ganhou força principalmente após o TPI emitir mandados de prisão contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, em meio às investigações relacionadas à guerra em Gaza.
Tomoko Akane é uma juíza japonesa e ocupa a presidência do TPI. Já Abdoulaye Seye, de nacionalidade senegalesa, atua como funcionário da área de acusação do tribunal e está envolvido em investigações conduzidas pela instituição.
A decisão representa uma nova escalada no confronto entre Washington e o TPI. O governo Trump acusa a instituição de atuar de forma politizada e considera que suas investigações podem ameaçar a soberania e os interesses dos Estados Unidos e de seus aliados.
Além das restrições financeiras, as sanções podem dificultar o acesso dos atingidos ao sistema financeiro americano e a serviços prestados por empresas dos Estados Unidos. A OFAC autorizou, no caso de Akane, operações limitadas para a conclusão de transações pendentes até 17 de setembro.
A ofensiva ocorre em um momento de crescente pressão dos Estados Unidos sobre o tribunal. Nas últimas semanas, integrantes do governo Trump também defenderam que países aliados reconsiderem sua participação no TPI, ampliando o esforço diplomático para enfraquecer a instituição.
