Um integrante da Secretaria de Estado dos Estados Unidos, comandada pelo secretário Marco Rubio, afirmou reservadamente que o governo americano manteve contato com autoridades brasileiras nas últimas semanas para viabilizar a concessão do agrément ao diplomata Daniel Perez, indicado pelo presidente Donald Trump para a embaixada dos EUA no Brasil.
Segundo o representante da diplomacia americana, a avaliação de Washington é de que o governo brasileiro teria adiado a análise do pedido e criado obstáculos ao processo.
Ainda de acordo com o oficial, a revogação do visto da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, foi adotada como uma medida de reciprocidade. Apesar disso, a diplomata não foi declarada persona non grata e, por isso, poderá permanecer em território americano.
Caso deixe os Estados Unidos, no entanto, Viotti terá de solicitar um novo visto para retornar ao país.
Governo americano cita possibilidade de novas medidas
O representante da Secretaria de Estado afirmou que outras sanções diplomáticas seguem sendo consideradas caso o governo brasileiro continue adiando ou rejeite a concessão do agrément a Daniel Perez.
O diplomata foi indicado por Donald Trump para comandar a embaixada dos Estados Unidos no Brasil em 1º de junho. A representação americana está sem embaixador desde janeiro de 2025, quando Elizabeth Bagley deixou o cargo após o fim do governo de Joe Biden.
Brasil afirma que pedido ainda está em análise
O governo brasileiro informou que o pedido de agrément permanece em análise e destacou que o anúncio público do nome de Daniel Perez ocorreu antes da formalização do pedido diplomático.
Em nota divulgada na terça-feira (4), a Presidência da República afirmou:
“O governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal ao governo brasileiro.”
O comunicado também ressaltou que o Brasil segue as normas do direito internacional e que a Convenção de Viena não estabelece prazo para a concessão do agrément.
Pelas regras da convenção, o país que recebe um representante diplomático pode aceitar ou recusar a indicação sem a obrigação de justificar sua decisão ao governo responsável pela nomeação.
Pedido formal foi apresentado no fim de junho
Embora o governo americano alegue demora por parte do Brasil, o pedido formal de agrément só foi encaminhado às autoridades brasileiras no fim de junho.
Conforme a prática diplomática, normalmente ocorrem consultas entre os dois países antes da apresentação oficial do pedido, procedimento que, segundo o governo brasileiro, não aconteceu neste caso.
Indicação ainda depende do Senado dos EUA
Além da aprovação do governo brasileiro, Daniel Perez ainda precisa ser confirmado pelo Senado dos Estados Unidos para assumir oficialmente o cargo.
Até o momento, a indicação recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores, mas ainda aguarda votação no plenário da Casa.
