O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, indicou a auxiliares que existe, dentro da Corte Eleitoral, uma avaliação de que a proibição do uso de inteligência artificial na produção de vídeos durante campanhas pode ser uma alternativa mais eficaz para impedir abusos.
Nunes Marques, porém, ainda não revelou como pretende se posicionar no julgamento que discutirá o uso de deepfake durante uma convenção do PL (Partido Liberal). O caso envolve a reprodução de uma mensagem atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre os fatores considerados pelo ministro estão o grande número de ações envolvendo vídeos produzidos com inteligência artificial durante o período eleitoral e o risco de conteúdos editados ou manipulados alcançarem grande repercussão nas redes sociais sem que os usuários sejam informados de que houve utilização da tecnologia.
O tema deverá ser discutido pelos ministros do TSE em uma reunião prévia, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (12). A expectativa é que Nunes Marques inclua na pauta de 17 de agosto o julgamento de uma ação relacionada à campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A ação apresentada pelo PT questiona um vídeo produzido com inteligência artificial no qual Jair Bolsonaro aparece declarando apoio à candidatura do filho à Presidência da República.
O julgamento deverá estabelecer quais são os limites para a utilização de ferramentas de inteligência artificial durante as eleições e até que ponto a Justiça Eleitoral poderá permitir o uso da tecnologia sem favorecer manipulações capazes de interferir no processo eleitoral.
Além da discussão sobre inteligência artificial, a reunião prevista para quarta-feira também deverá abordar pesquisas eleitorais.
Nunes Marques é relator de uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro contra uma pesquisa da AtlasIntel. O levantamento apontou uma queda nas intenções de voto do senador após a divulgação do caso Dark Horse.
A pedido da campanha, o presidente do TSE determinou a suspensão da pesquisa. O caso agora também está entre os assuntos que deverão ser analisados pela Corte Eleitoral.
