O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que representantes de grandes empresas de tecnologia participarão de uma “sala de situação” durante o primeiro e o segundo turno das eleições de 2026. A iniciativa terá como objetivo impedir a circulação de conteúdos que possam, segundo o ministro, “interferir na vontade do eleitor”.
A declaração ocorreu durante um encontro do TSE com embaixadores e diplomatas de diferentes países. A reunião foi organizada para apresentar o funcionamento das urnas eletrônicas brasileiras e discutir os desafios relacionados à desinformação durante o processo eleitoral. Representantes de 92 embaixadas participam do evento, sendo 57 embaixadores.
Durante seu discurso de abertura, Nunes Marques relatou aos representantes estrangeiros reuniões realizadas com grandes plataformas digitais para discutir medidas de cooperação durante as eleições.
Plataformas apresentam planos ao TSE
Como parte das tratativas, cada plataforma ficou responsável por apresentar ao TSE um plano de conformidade para o período eleitoral. O prazo para o envio dos documentos terminou neste domingo (16).
Os planos descrevem as medidas que as empresas pretendem adotar para prevenir e combater possíveis irregularidades durante a campanha. Entre os temas estão a disseminação de desinformação, propaganda eleitoral irregular, violência política de gênero e comportamentos inautênticos coordenados.
As plataformas também precisaram informar como será estruturado o atendimento às determinações da Justiça Eleitoral, quais ferramentas serão utilizadas para acompanhar conteúdos e de que maneira pretendem coletar e disponibilizar dados ao tribunal.
Empresas que oferecem sistemas de inteligência artificial generativa, como modelos de linguagem, chatbots e assistentes automatizados, também tiveram de apresentar as medidas previstas para evitar o uso indevido dessas tecnologias durante a campanha eleitoral.
TSE recebe representantes de 92 embaixadas
O encontro desta segunda-feira conta com diferentes painéis temáticos. A primeira discussão aborda a desinformação e o uso de inteligência artificial como desafios ao processo eleitoral e será conduzida pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Na sequência, os participantes terão acesso a informações sobre tecnologia eleitoral e segurança das urnas eletrônicas. Também estão previstas apresentações sobre identificação civil nacional, cadastro eleitoral e serviços relacionados à biometria.
Nunes Marques afirmou que o Brasil se tornou uma “referência mundial” na realização de eleições e atribuiu esse resultado à combinação de normas eleitorais e sistemas tecnológicos voltados à transparência e à segurança do processo.
O encerramento do evento será conduzido pelo ministro Dias Toffoli.
Encontro ocorre em meio a questionamentos sobre as urnas
A reunião com representantes diplomáticos ocorre em um período de novas discussões sobre a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro.
O encontro foi marcado após o governo brasileiro rejeitar os vistos de dois integrantes da administração dos Estados Unidos que pretendiam viajar ao Brasil para se reunir com Nunes Marques. Segundo informações publicadas pelo Washington Post, os representantes do governo Donald Trump pretendiam, entre outros assuntos, questionar aspectos do processo eleitoral brasileiro e do sistema eletrônico de votação. A visita acabou não acontecendo.
O tema também ganhou espaço após declarações do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), que divulgou informações sobre as urnas eletrônicas e fez uma associação do equipamento a uma empresa estrangeira que, segundo a alegação, teria participado de sua fabricação.
Recentemente, o TSE realizou pela primeira vez uma transmissão ao vivo em que uma urna eletrônica foi desmontada para apresentar ao público seus componentes e funcionamento interno. A iniciativa teve como objetivo ampliar a transparência sobre o equipamento e responder a questionamentos relacionados à possibilidade de fraude.
A apresentação aos embaixadores segue a mesma proposta de explicar o funcionamento do sistema eletrônico de votação e apresentar os mecanismos utilizados para garantir sua segurança. O objetivo é fornecer informações à comunidade diplomática sobre o processo eleitoral brasileiro.
