O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, e o vereador Carlos Bolsonaro a visitarem Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro.
A decisão foi assinada nesta terça-feira (25). Martins está preso na Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR) e foi condenado pelo STF no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
Pela autorização, Carlos Bolsonaro poderá visitar Martins no domingo (30), entre 13h e 14h30. Flávio Bolsonaro recebeu autorização para uma visita em 5 de setembro, também das 13h às 14h30.
Moraes autorizou ainda as visitas de Barbara Destefani, no sábado (29), e de Ricardo Arruda, em 6 de setembro. Todos os visitantes deverão cumprir as normas estabelecidas pela unidade prisional onde Martins está detido.
Decisão ocorre após questionamento nos EUA
A autorização das visitas ocorre dias depois de uma decisão da Justiça dos Estados Unidos relacionada aos registros migratórios que foram utilizados em 2024 durante o processo que levou à prisão preventiva de Filipe Martins.
Em uma audiência realizada na Flórida, o juiz federal Gregory A. Presnell afirmou que teria sido inserido um registro incorreto no sistema da Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos relacionado à entrada de Martins no país.
Segundo o magistrado, o lançamento teria causado “dano considerável” ao ex-assessor. Presnell determinou que o governo americano avance na investigação para identificar como o registro foi incluído no sistema e quem teria realizado o procedimento.
Martins permaneceu aproximadamente seis meses em prisão preventiva em 2024. Na época, ele era investigado sob a suspeita de ter viajado para os Estados Unidos acompanhado de Jair Bolsonaro no fim de 2022.
A defesa de Martins sempre contestou essa versão e sustentou que o registro migratório utilizado no caso havia sido inserido de maneira indevida no sistema americano.
Condenação pela trama golpista
Filipe Martins foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão por sua participação na trama investigada após as eleições presidenciais de 2022.
Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Martins teria participado das articulações realizadas após a derrota de Jair Bolsonaro e exercido papel relevante dentro do grupo ligado ao ex-presidente.
Ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência durante o governo Bolsonaro, Martins era considerado próximo ao então presidente. Conforme as investigações, ele teria participado de reuniões e contribuído para a elaboração da chamada “minuta do golpe”.
A Primeira Turma do STF concluiu que Martins teve participação nas articulações destinadas a impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições de 2022.
A pena de 21 anos de prisão está entre as mais elevadas aplicadas pela Corte aos réus dos núcleos 2, 3 e 4 relacionados à investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
Com informações de CNN Brasil.
