O Brasil se tornou o único país a sofrer uma medida de pressão dos Estados Unidos pela demora na aprovação de um embaixador indicado pelo presidente Donald Trump. A situação envolve Daniel Pérez, escolhido para representar Washington em Brasília, cujo nome ainda aguarda o chamado agrément do governo brasileiro.
A demora ocorre apesar de outros 19 diplomatas indicados por Trump no mesmo dia que Pérez também ainda não terem assumido os postos para os quais foram designados.
Em 1º de junho, Trump anunciou simultaneamente os nomes dos 20 futuros chefes de missões diplomáticas. Na sexta-feira (7), o Senado americano aprovou um pacote com 73 indicações para cargos internacionais, incluindo todos os 20 diplomatas anunciados naquele momento.
Mesmo após a aprovação pelo Senado dos EUA, os embaixadores ainda dependem dos procedimentos diplomáticos dos países onde foram indicados para efetivamente assumir as funções.
Brasil sofre retaliação de Washington
A diferença no caso brasileiro está na reação do governo Trump.
Nesta semana, os Estados Unidos acusaram o Brasil de dificultar a nomeação de Pérez. Como forma de pressionar o governo brasileiro, o Departamento de Estado americano revogou o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti.
Segundo a administração Trump, a autorização para a diplomata brasileira será restabelecida somente após o governo brasileiro aceitar o embaixador indicado para Brasília.
A medida elevou ainda mais a tensão entre os dois países, que já atravessam uma fase de forte desgaste diplomático.
O que é o agrément?
A aprovação de um embaixador pelo país que irá recebê-lo é conhecida como agrément. O procedimento está previsto nas normas internacionais que regulamentam as relações diplomáticas.
Antes de conceder o aval, o país receptor costuma realizar consultas e análises reservadas sobre o diplomata indicado, incluindo seu histórico profissional e eventuais questões que possam interferir na missão.
O processo, portanto, pode levar tempo e não significa necessariamente uma rejeição ao nome apresentado.
Itamaraty contesta versão americana
O governo brasileiro afirma que a análise da indicação de Pérez segue os procedimentos normais e nega que exista uma demora fora do padrão.
Segundo o Itamaraty, o governo dos Estados Unidos teria anunciado publicamente a indicação de Pérez antes mesmo de apresentar formalmente o pedido de agrément ao Brasil.
Embora a Convenção de Viena não determine exatamente como devem ocorrer as consultas entre os governos, é prática diplomática que as conversas sejam conduzidas de forma reservada antes do anúncio público de um novo embaixador.
Com isso, Brasil e Estados Unidos apresentam versões diferentes sobre a origem do impasse, enquanto a indicação de Pérez permanece sem aprovação definitiva.
