O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar uma consulta odontológica com sua nora, Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo o pedido apresentado pela defesa, o atendimento odontológico está previsto para a próxima sexta-feira (21), em Brasília. Como Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com restrições determinadas pelo STF, a realização da consulta depende de autorização judicial.
Prisão e restrições
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, desde 25 de novembro de 2025, após ser condenado por tentativa de golpe de Estado.
Em março deste ano, Alexandre de Moraes autorizou que o ex-presidente passasse a cumprir a pena em prisão domiciliar humanitária, inicialmente pelo período de 90 dias, em razão de problemas de saúde.
A decisão, porém, estabeleceu uma série de restrições. Entre elas estão a proibição de utilizar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros, além do impedimento de usar celular, telefone ou outros meios de comunicação com o exterior. Também foi proibida a produção de conteúdos audiovisuais, de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Em 17 de julho, Moraes determinou novas restrições após considerar que Bolsonaro havia participado da preparação de uma carta divulgada por Flávio Bolsonaro nas redes sociais. Segundo o ministro, a conduta teria violado as condições estabelecidas para a prisão domiciliar.
Como consequência, Moraes suspendeu o direito do ex-presidente de receber visitas, mantendo como exceções os atendimentos médicos, fisioterapêuticos e de seus advogados.
A decisão também proibiu, até o fim das eleições de 2026, visitas com finalidade político-eleitoral e a produção ou divulgação de manifestos dessa natureza, inclusive por terceiros.
Nesse contexto, o pedido de autorização para a consulta odontológica com Fernanda Bolsonaro deverá ser analisado por Moraes, considerando as regras atualmente impostas ao ex-presidente.
