O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou nesta quarta-feira (5) que, em um “mundo ideal”, as decisões monocráticas não fariam parte do funcionamento da Corte. Segundo ele, no entanto, a quantidade de processos sob responsabilidade de cada ministro torna esse tipo de decisão indispensável para garantir o andamento dos trabalhos.
A declaração foi feita durante o CNN Talks: Quando as Regras Mudam, evento promovido pela CNN Brasil, em Brasília.
“Num mundo ideal, não existiriam decisões monocráticas. Mas nós não estamos em um mundo ideal”, afirmou o ministro.
Durante a participação no evento, Mendonça explicou que o elevado número de ações distribuídas aos gabinetes inviabilizaria o funcionamento do STF caso todas as decisões dependessem exclusivamente de julgamentos colegiados.
“Com o volume que nós temos, o tribunal não funcionaria sem decisões monocráticas”, declarou.
As decisões monocráticas são aquelas tomadas individualmente por um ministro, sem necessidade de apreciação imediata pelo plenário ou por uma das turmas do Supremo. Segundo André Mendonça, esse mecanismo é uma consequência da elevada demanda processual enfrentada pela Corte.
