Investigadores que acompanham o caso envolvendo o Banco Master avaliam que o banqueiro Daniel Vorcaro tem adotado uma “estratégia de sobrevivência” jurídica ao tentar invalidar provas reunidas durante as investigações sobre um suposto esquema bilionário de corrupção.
Após duas tentativas frustradas de fechar acordos de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), a defesa do executivo passou a concentrar esforços em buscar possíveis falhas processuais que possam levar à anulação da apuração.
Entre as alternativas estudadas, a principal aposta é identificar eventuais irregularidades na cadeia de custódia dos celulares apreendidos com Vorcaro. Para isso, os advogados têm recorrido a especialistas para analisar documentos do processo, revisar os procedimentos adotados pelos investigadores e, se necessário, solicitar perícia técnica no material.
Fontes ligadas ao caso afirmam que a estratégia da defesa já não está centrada em contestar o conteúdo das mensagens e arquivos encontrados nos aparelhos, mas sim em apontar possíveis nulidades que possam comprometer a validade das provas.
Apesar da movimentação, investigadores consideram remotas as chances de sucesso dessa investida, mesmo diante do ambiente de divergências na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Gilmar Mendes tem feito críticas à atuação do relator do caso, André Mendonça.
Até o momento, as decisões de Mendonça no caso Banco Master vêm sendo mantidas pela maioria da turma, com apoio dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Foi esse entendimento que, no mês passado, resultou na manutenção das prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo do banqueiro.
Nos bastidores do Supremo, Fux é apontado como um aliado próximo do relator, enquanto Nunes Marques é visto como peça decisiva em votações, sem alinhamento fixo entre os grupos em disputa.
A partir do próximo mês, Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma, substituindo Gilmar Mendes, o que pode fortalecer a posição de Mendonça na definição da pauta de julgamentos.
A cadeia de custódia é um conjunto de procedimentos técnicos destinados a preservar a autenticidade e integridade das provas em investigações criminais. A contestação desses protocolos é frequentemente utilizada por defesas para tentar invalidar evidências e, consequentemente, anular processos.
No caso, os celulares de Vorcaro foram fundamentais para embasar diferentes fases da Operação Compliance Zero, permitindo aos investigadores reconstruir a estrutura do suposto esquema de fraudes.
Segundo fontes da investigação, foi justamente o conteúdo desses aparelhos que levou a PF a rejeitar duas propostas de delação apresentadas pelo banqueiro. Os investigadores avaliaram que informações relevantes foram omitidas nas tratativas, incluindo detalhes sobre supostos pagamentos de propinas, despesas de luxo atribuídas ao senador Ciro Nogueira, negociações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o filme “Dark Horse”, além da participação de familiares no esquema investigado.
A defesa de Vorcaro também tenta retomar o diálogo com a PGR e a PF para apresentar uma terceira proposta de colaboração premiada. As tentativas, no entanto, não avançaram.
De acordo com informações de bastidores, o advogado Sérgio Leonardo procurou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, no Supremo Tribunal Federal para discutir uma nova proposta, mas a possibilidade foi rejeitada.
Investigadores avaliam que não há confiança de que o banqueiro esteja disposto a apresentar uma colaboração efetiva, considerando que oportunidades anteriores não resultaram em confissão completa dos fatos apurados.
Por enquanto, a possibilidade de reversão do caso por meio de nulidades processuais segue no campo das hipóteses.
