Os pré-candidatos às eleições de 2026 já podem iniciar, a partir deste domingo (5), a chamada propaganda intrapartidária, etapa prevista no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que antecede a oficialização das candidaturas.
A modalidade é restrita aos filiados e dirigentes dos partidos e tem como objetivo influenciar a escolha dos candidatos durante as convenções partidárias. Nessa fase, ainda não é permitida a campanha eleitoral voltada ao público em geral.
As convenções para definição dos candidatos à Presidência da República, governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas ocorrerão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.
O que é permitido
Durante o período de propaganda intrapartidária, os pré-candidatos podem realizar reuniões com filiados, apresentar propostas, distribuir materiais internos e divulgar mensagens voltadas exclusivamente ao público partidário.
Por outro lado, a legislação eleitoral proíbe o pedido explícito de votos e impede a utilização de meios de comunicação de massa, como rádio, televisão e outdoors. Todo o material produzido para essa finalidade também deve ser retirado após o encerramento das convenções.
A campanha eleitoral aberta ao eleitorado somente terá início em 16 de agosto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
PL questiona publicidade do governo Lula
Paralelamente ao início da propaganda intrapartidária, o PL voltou a acionar o Tribunal Superior Eleitoral contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na última semana, o partido reiterou ao ministro André Mendonça o pedido para suspender as campanhas publicitárias do governo federal.
A legenda sustenta que a administração federal teria ultrapassado o limite legal de gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral. A ação também envolve a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Além da suspensão das campanhas, o PL solicita que o governo apresente um detalhamento dos empenhos realizados com publicidade institucional em 2026 e que novas despesas sejam interrompidas até a análise do caso pela Justiça Eleitoral.
O TSE ainda deverá analisar os pedidos apresentados pelo partido.
