O Superior Tribunal Militar deve analisar apenas após as eleições de outubro os processos que discutem a perda de posto e patente de militares condenados por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo integrantes da Corte, mudanças recentes no rito processual, o recesso do Judiciário e o calendário eleitoral tornam improvável que os julgamentos ocorram antes do pleito.
Corte evita julgamento em meio ao ambiente eleitoral
Nos bastidores do STM, a avaliação é de que o período eleitoral pode aumentar a polarização em torno dos processos. Por isso, a preferência seria analisar os casos em um cenário político considerado mais estável.
Também pesa a expectativa de que o resultado das eleições possa influenciar o contexto jurídico dos processos.
Entre os fatores citados está a possibilidade de uma eventual anistia aos condenados. O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro já declarou publicamente que pretende conceder anistia a Bolsonaro caso seja eleito.
Recesso e novo rito também atrasam os processos
Além do calendário eleitoral, o cronograma do Judiciário contribui para o adiamento das análises. Com o recesso forense, os prazos processuais permanecem suspensos até o início de agosto.
Outro fator é a mudança aprovada recentemente pelo próprio STM para disciplinar os processos de perda de posto e patente. Pelas novas regras, as partes poderão apresentar novos elementos durante a tramitação.
As defesas passam a ter a possibilidade de solicitar o compartilhamento de documentos produzidos no Supremo Tribunal Federal e anexar declarações de testemunhas abonatórias destinadas a atestar a reputação e a conduta funcional dos militares.
Além disso, cada processo seguirá tramitação individual, sob responsabilidade de um relator próprio, o que pode fazer com que os julgamentos avancem em ritmos diferentes.
Como está o processo de Bolsonaro
No caso de Jair Bolsonaro, a defesa já apresentou suas manifestações ao STM.
A próxima etapa será a elaboração do voto pelo ministro relator. Em seguida, o processo será encaminhado ao ministro revisor e, somente depois dessas fases, poderá ser liberado para julgamento.
A definição da data caberá à presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha.
O que o STM vai analisar
O julgamento na Justiça Militar não rediscute a condenação criminal aplicada pelo STF.
A competência do STM limita-se a avaliar se as condutas atribuídas aos militares condenados são compatíveis com os requisitos morais exigidos para a manutenção do posto e da patente militar.
Além de Bolsonaro, também respondem a processos semelhantes o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto.
Já o tenente-coronel Mauro Cid não será submetido ao procedimento. Como sua condenação foi de dois anos de prisão em decorrência do acordo de colaboração premiada, ela não atinge o requisito legal exigido para abertura do processo de perda de posto e patente, aplicável apenas a condenações superiores a dois anos.
