Ministro entendeu que permanecem os fundamentos que justificaram as medidas cautelares impostas à filha de Oswaldo Eustáquio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da ex-esposa e da filha do jornalista Oswaldo Eustáquio para desbloquear as contas bancárias e reaver os passaportes apreendidos.
Em decisão de 24 de junho, à qual a coluna teve acesso, o ministro negou os pedidos apresentados pelas defesas das duas e salientou que o divórcio da ex-companheira de Eustáquio não altera os fundamentos que embasaram as medidas cautelares.
Segundo Moraes, Eustáquio teria utilizado as contas da filha para se esquivar de decisões do STF e angariar ativos para fins criminosos e antidemocráticos.
“Assim sendo, permanecem inalterados os requisitos fáticos necessários à manutenção do bloqueio total das contas bancárias das requerentes, assim como, do seus passaportes”, escreveu Moraes ao negar o pedido.
O processo em que o ministro negou o pedido faz parte do caso em que a Polícia Federal (PF) concluiu pelo indiciamento do jornalista Allan dos Santos, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), de Ednardo D’Ávila Mello Raposo e de Eustáquio.
Os bloqueios contra a família do jornalista ocorrem desde agosto de 2024, quando Moraes determinou a apreensão do passaporte e do celular da filha de Eustáquio, durante operação da PF na casa em que Mariana mora com a mãe, no Lago Sul, em Brasília.
Com a decisão, a família de Mariana contratou o advogado Fábio Pagnozzi, responsável pela defesa de Carla Zambelli no processo de extradição, para atuar no caso.
Foragido
Atualmente vivendo na Espanha, Oswaldo Eustáquio tem mandados de prisão em aberto no Brasil, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ele é investigado pelos crimes de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023. Eustáquio nega as acusações.
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