O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca participou da indicação ou da distribuição de emendas parlamentares em nome do partido. A manifestação foi encaminhada ao ministro Flávio Dino em resposta a um pedido de esclarecimentos no âmbito de uma ação que apura a transparência na destinação desses recursos.
Kassab contestou declarações do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que havia afirmado, em entrevista, que dirigentes partidários costumam influenciar a distribuição de emendas de deputados e senadores.
Na resposta ao STF, Kassab sustentou que a função do presidente de um partido é administrar a legenda, e não decidir sobre a aplicação de recursos do Orçamento. Segundo ele, as indicações de emendas sempre foram de responsabilidade dos parlamentares do PSD.
O pedido de esclarecimentos foi feito por Flávio Dino após considerar que as declarações de Valdemar poderiam indicar um aspecto relevante para as investigações sobre a execução das emendas parlamentares.
Nos últimos meses, o STF tem intensificado a fiscalização sobre esses repasses, com medidas voltadas ao aumento da transparência e da rastreabilidade na destinação dos recursos públicos.
