O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. O ministro aposentado integrou a Suprema Corte brasileira por 16 anos e presidiu o tribunal entre 1993 e 1996. Ele também esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.
Em nota, o STF lamentou a morte do magistrado e destacou sua contribuição para o Judiciário brasileiro. A Corte afirmou que Gallotti deixou um legado marcado pelo compromisso com a Constituição, a independência judicial e o fortalecimento das instituições democráticas.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a trajetória de Gallotti representa um período importante da história institucional do país.
“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do país”, declarou Fachin.
O vice-presidente do Supremo, ministro Alexandre de Moraes, também prestou homenagem ao ex-integrante da Corte, afirmando que Gallotti “honrou” o STF e a sociedade brasileira com competência, seriedade e justiça.
Natural do Rio de Janeiro, Octavio Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930. Formado em Direito pela Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), iniciou sua trajetória jurídica no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), onde também atuou como ministro.
Gallotti foi indicado ao STF pelo então presidente João Figueiredo, último chefe do governo militar, e tomou posse na Corte em 1984. Durante sua atuação, participou da fase de consolidação da jurisprudência do tribunal após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
O ministro se aposentou do Supremo em 2000, ao completar 70 anos, idade limite prevista para aposentadoria compulsória na época.
A família Gallotti possui forte tradição no Judiciário brasileiro. O pai do ex-ministro, Luiz Gallotti, também foi ministro e presidente do STF, enquanto sua filha Isabel Gallotti integra atualmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O velório será realizado nesta segunda-feira (27), no Salão Branco do STF, em Brasília, das 10h às 16h. O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
