O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, em plenário virtual, nesta quarta-feira (30), a decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles nesta terça-feira (29), a sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e ocorre das 10h às 23h59. No plenário virtual, os ministros registram seus votos de forma remota, sem realização de debates orais.
A decisão de Mendonça foi inicialmente direcionada a uma publicação do ator Antonio Tabet e posteriormente estendida a outros conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O caso provocou novo atrito entre integrantes do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), com decisões sobre as mesmas publicações. O episódio também levou Nunes Marques a procurar o presidente do STF, Edson Fachin, para pedir providências.
Integrantes do TSE avaliam, de forma reservada, que o desgaste institucional poderia ter sido evitado se o caso tivesse sido levado ao colegiado da Corte desde o início.
Polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida
A controvérsia começou após a circulação de uma informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O boato teria surgido a partir de um comentário feito na televisão sobre uma suposta articulação de setores evangélicos, sem mencionar o candidato. Embora a informação tenha sido posteriormente corrigida, o conteúdo se espalhou pelas redes sociais.
A repercussão também resgatou um projeto apresentado em 2007 relacionado ao título da santa. A proposta foi arquivada em 2008 e não tinha relação com Flávio Bolsonaro.
O caso chegou à Justiça Eleitoral após a campanha de Flávio acionar o TSE contra publicações na internet. Mendonça determinou a remoção de um post de Antonio Tabet e, posteriormente, estendeu a decisão a conteúdos que relacionassem o candidato à suposta proposta. As plataformas ficaram sujeitas a multa em caso de descumprimento.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão e determinou a restauração de uma das publicações. Segundo Dino, o conteúdo não mencionava Flávio Bolsonaro nominalmente. O ministro também destacou a proteção constitucional à liberdade de expressão.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de remoção das publicações até que o plenário do STF analise o caso.
O episódio também provocou reação de Nunes Marques, que criticou a interferência do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral.
A análise pelo plenário virtual do TSE ocorre nesta quarta-feira (30).
