O alinhamento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados ao tribunal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem se intensificado nos últimos meses, segundo avaliação de bastidores da Corte.
Desde suas indicações, a relação entre os dois ministros passou por oscilações, mas atualmente há uma percepção de maior convergência em julgamentos relevantes, especialmente em temas sensíveis no âmbito eleitoral e penal.
De um lado, Mendonça tem endossado posições alinhadas à gestão de Kassio à frente do Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral, enquanto ambos têm votado de forma semelhante em diversas análises no plenário.
Por outro lado, Kassio tem acompanhado decisões consideradas favoráveis a Mendonça no contexto das investigações envolvendo fraudes relacionadas ao Banco Master, atuando em votos decisivos que garantiram vitórias ao relator.
Nos bastidores do STF, a avaliação é de que essa convergência deve se manter ao menos até o período eleitoral, embora haja incertezas sobre o posicionamento futuro de Kassio no caso Master, especialmente após pressões internas por mudanças na condução do processo.
A Segunda Turma do STF, responsável por julgar os casos ligados ao Banco Master, é composta por cinco ministros. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participa dos julgamentos.
Luiz Fux tem acompanhado de forma consistente os votos de Mendonça. Já Gilmar Mendes, embora tenha seguido o relator em algumas ocasiões, tem registrado ressalvas e críticas à condução do processo e passou a ser visto como possível contraponto dentro do colegiado.
Em julgamentos recentes, Kassio tem sido apontado como peça-chave. Caso se alinhe a eventuais divergências levantadas por Gilmar Mendes, o cenário pode resultar em maior risco de derrotas para Mendonça, já que empates em matéria penal tendem a favorecer os investigados.
Em um dos julgamentos envolvendo a revogação da prisão preventiva de Henrique e Felipe Vorcaro, Kassio acompanhou o relator. Ainda assim, sua justificativa foi interpretada por interlocutores como um gesto de deferência institucional a Mendonça, e não necessariamente um alinhamento jurídico automático.
Fontes do tribunal apontam ainda que Kassio, ex-advogado, tende a demonstrar maior abertura a argumentos das defesas, o que influencia sua postura em determinados casos.
A leitura predominante entre ministros é de que, apesar de possíveis divergências futuras, Kassio não deve atuar no sentido de enfraquecer decisões de Mendonça ao menos até o fim do ciclo eleitoral, também em razão da sintonia entre ambos na defesa da atuação do TSE como instância final em disputas eleitorais.
Nos bastidores, há ainda tensão entre diferentes alas do STF sobre o papel do Tribunal Superior Eleitoral em casos envolvendo desinformação e disputas políticas. Parte dos ministros defende maior deferência às decisões da Corte Eleitoral, enquanto outra ala admite possibilidade de intervenção em situações consideradas excepcionais.
O cenário reforça a percepção de rearranjos internos de influência dentro do Supremo, especialmente em julgamentos de alto impacto político e institucional.
Veja votos convergentes e divergentes dos ministros Votaram de maneira opostas
Julgamento sobre pedido de Bolsonaro para Moraes ser declarado suspeito:
Kassio contra
Mendonça a favor
Queixa-crime de Bolsonaro contra Janones, junho de 2024:
Kassio a favor
Mendonça contra
Condenação de Roberto Jefferson:
Kassio a favor
Mendonça contra diz que STF não tem competência
Anulação da condenação de Palocci
Kassio a favor
Mendonça contra
Votaram alinhados
Caso Master
Kassio referendou todas decisões de Mendonça
TSE
Alinhados contra a inelegibilidade de Castro e pela derrubada de conteúdos que ligam Lula a facções e Flávio a milícias
Eleições no RJ
Ambos favoráveis à disputa indireta Revogação da prisão de Collor, abril de 2025
Mendonça a favor
Kassio a favor
Denúncia do 8 de janeiro, abril de 2023
Ambos isolados para absolver 50 denunciados e pela incompetência do STF para analisar o caso.
