O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou articulações internas para tentar reverter a decisão do governo federal que determinou o retorno de delegados da Polícia Federal cedidos ao tribunal. A medida faz parte de uma determinação do Ministério da Justiça, sob orientação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a devolução desses policiais à PF.
Segundo informações de bastidores, ministros da cúpula do STJ procuraram o Ministério da Justiça para discutir o tema e defender a permanência dos delegados no tribunal. O principal argumento é que cortes superiores deveriam receber tratamento diferenciado em relação a outros órgãos públicos afetados pela medida.
Os ministros também destacam que parte do trabalho do STJ envolve processos criminais complexos, o que justificaria o uso de delegados da PF no apoio a investigações e análises técnicas. No tribunal, 10 dos 33 ministros atuam exclusivamente em matérias penais, e a Corte Especial também julga casos dessa natureza.
Medida do governo afeta mais de 50 órgãos
A determinação do governo federal prevê o retorno de policiais cedidos a mais de 50 órgãos da administração pública, com o objetivo de reforçar o efetivo da Polícia Federal no combate ao crime organizado.
No caso do STJ, ao menos quatro delegados foram impactados pela decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) não foi incluído na medida.
De acordo com a justificativa do Ministério da Justiça, os policiais serão redistribuídos para atividades operacionais da PF, com foco no enfrentamento à criminalidade.
Debate nos bastidores
Nos bastidores, ministros do STJ defendem que a retirada dos delegados pode prejudicar o andamento de investigações e processos mais complexos em tramitação na Corte. As conversas com o governo seguem em andamento, mas ainda não há decisão final sobre uma possível exceção para o tribunal.
