O MPF cita Silvinei Vasques em uma recomendação para reforçar a neutralidade política da PRF e da Polícia Federal durante as eleições de 2026, após apontar episódios investigados relacionados ao pleito de 2022.
Como o MPF reforça pedido de neutralidade política para as eleições?
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF) adotem medidas para assegurar a imparcialidade de seus agentes durante as eleições de 2026.
O documento, assinado pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira Benones e divulgado nesta quinta-feira (25), menciona investigações e denúncias envolvendo a atuação da antiga gestão da PRF no período eleitoral de 2022.
Silvinei Vasques é citado como referência na recomendação
Na recomendação, o MPF faz referência ao ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, ao citar uma denúncia anônima que relatava supostas práticas de retaliação contra servidores por posicionamentos políticos.
Segundo o documento, essas condutas envolveriam transferências consideradas arbitrárias, perseguições funcionais e abertura de procedimentos disciplinares, situações que, se confirmadas, seriam incompatíveis com os princípios que regem a administração pública.
Quais medidas foram recomendadas pelo MPF?
Para evitar qualquer interferência indevida durante o processo eleitoral, o MPF apresentou uma série de orientações direcionadas aos dois órgãos de segurança pública. Entre as principais recomendações estão:
- Realizar operações e fiscalizações apenas com justificativa técnica legítima;
- Proibir o uso da estrutura dos órgãos para favorecer ou prejudicar candidatos;
- Impedir que integrantes da chefia utilizem sua posição para influenciar votos;
- Promover treinamentos sobre a legislação eleitoral e as consequências de interferências na liberdade do eleitor.
Como o caso envolvendo Silvinei Vasques ganhou repercussão?
O ex-diretor da PRF foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão no âmbito das ações penais relacionadas ao chamado núcleo 2 da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Entre as acusações está o suposto uso da estrutura da PRF para dificultar o deslocamento de eleitores no Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022. Após um episódio envolvendo tentativa de fuga com um passaporte falso, ele passou a responder preso preventivamente.
Órgãos terão prazo para responder à recomendação
Além de apresentar as orientações, o MPF determinou que a PRF e a Polícia Federal encaminhem uma resposta oficial sobre as providências adotadas dentro do prazo de 60 dias.
A iniciativa busca fortalecer a confiança no processo eleitoral e reforçar que a atuação das instituições de segurança pública permaneça baseada exclusivamente na legalidade, na imparcialidade e na proteção do direito ao voto.
