As dificuldades enfrentadas por Daniel Vorcaro nas negociações de uma segunda proposta de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) levaram o ex-banqueiro a buscar outras alternativas para tentar deixar a prisão preventiva.
Como Vorcaro pretende buscar uma saída no STF?
Investigadores avaliam que a principal esperança de Daniel Vorcaro está em recursos que aguardam análise no Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia seria conseguir uma decisão favorável que enfraqueça o entendimento adotado pelo relator do caso, André Mendonça.
A avaliação é que uma eventual mudança de cenário dentro da Segunda Turma possa abrir caminho para que o ex-dono do Banco Master obtenha prisão domiciliar ou até responda ao processo fora da cadeia. As informações são da coluna Malu Gaspar, pelo jornal O Globo.
O julgamento do pai e do primo pode influenciar o caso?
Parte das expectativas da defesa está ligada aos processos envolvendo Henrique Vorcaro, pai do banqueiro, e seu primo Felipe Vorcaro, presos durante a sexta fase da Operação Compliance Zero.
Os dois casos ainda dependem de conclusão no STF. Até o momento, André Mendonça e Luiz Fux votaram pela manutenção das prisões, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Quem pode decidir os próximos passos do julgamento?
Com Dias Toffoli declarado impedido de atuar em processos relacionados ao Banco Master, a atenção se volta para o ministro Kassio Nunes Marques, considerado peça-chave na votação. Nesse cenário, alguns fatores podem influenciar o desfecho:
- O entendimento de Gilmar Mendes após a retomada do julgamento;
- O posicionamento de Kassio Nunes Marques sobre as prisões;
- A possibilidade de empate na Turma;
- A aplicação da jurisprudência que favorece o réu em caso de empate.
O que mudou desde a manutenção da prisão em março?
Em março, a permanência de Daniel Vorcaro na cadeia foi mantida após um voto considerado decisivo de Kassio Nunes Marques. Na ocasião, o entendimento predominante da Segunda Turma foi pela continuidade da prisão preventiva.
Pouco depois, o banqueiro iniciou negociações para um acordo de delação premiada. Autoridades acreditavam que a manutenção da prisão aumentaria as chances de colaboração, algo que efetivamente passou a ser discutido nos meses seguintes.
Por que a delação perdeu força nas últimas semanas?
As conversas para um novo acordo de colaboração avançaram durante algum tempo, mas a expectativa de aceitação pela PGR e pela PF diminuiu significativamente nas últimas semanas.
Diante desse cenário, a defesa passou a concentrar esforços em alternativas judiciais. A avaliação é que uma eventual derrota de André Mendonça nos casos envolvendo familiares de Vorcaro poderia fortalecer pedidos semelhantes apresentados pelo próprio ex-banqueiro.
O cenário político também entra nos cálculos da defesa
Os movimentos da defesa também levam em consideração mudanças ocorridas no ambiente político e institucional desde a operação que levou Vorcaro à prisão.
Entre os pontos observados estão a atuação de integrantes do STF, a relação de personagens políticos citados nas investigações e os possíveis impactos que futuras decisões judiciais poderão ter sobre os desdobramentos do caso. Enquanto isso, o futuro de Daniel Vorcaro continua dependendo das próximas definições do Supremo e do destino de sua proposta de delação premiada.