O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o ministro Kassio Nunes Marques será o relator de três representações envolvendo o caso Master e o filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, em meio a disputas sobre propaganda eleitoral.
Quem será o relator das ações sobre Master e Dark Horse no TSE?
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, foi escolhido como relator de três ações que tramitam na Corte envolvendo o caso Master e o filme “Dark Horse”. Os processos tratam de questionamentos eleitorais relacionados à propaganda e possíveis irregularidades.
A definição ocorreu por sorteio interno após a formalização das representações. As ações passam agora a ser analisadas sob a responsabilidade direta do ministro, que conduzirá a relatoria dos casos no tribunal. As informações são da CNN.
Por que Kassio Nunes Marques ficou responsável pelos processos?
A escolha de Kassio como relator está ligada a uma decisão administrativa tomada pelo próprio ministro no fim de maio. Ele publicou uma resolução que reorganizou a distribuição de ações sobre propaganda eleitoral no período de eleições.
Com isso, ficou estabelecido que ele, junto aos ministros André Mendonça e Estela Aranha, poderia ficar responsável por processos dessa natureza que chegassem ao TSE. A medida acabou influenciando diretamente na definição dos casos agora em análise.
Como foi o caso envolvendo o instituto AtlasIntel e o PL?
Uma das ações foi apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra uma pesquisa do instituto AtlasIntel. A sigla questiona a metodologia utilizada no levantamento divulgado.
Segundo o partido, um dos questionários teria induzido respostas negativas ao incluir a reprodução de um áudio envolvendo uma conversa entre o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As principais alegações do caso incluem:
- Suposta influência negativa no questionário da pesquisa
- Uso de áudio que poderia induzir percepção desfavorável
- Questionamento sobre a neutralidade do levantamento estatístico
O que envolve a ação sobre o filme Dark Horse no TSE?
Outro processo diz respeito ao filme “Dark Horse”, obra que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro. O pedido foi apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).
A solicitação ao TSE busca impedir a exibição do filme, sob a alegação de que o conteúdo poderia gerar um “efeito eleitoral abusivo” durante o período de disputa política.
O que está sendo investigado sobre o financiamento do filme Dark Horse?
Além da exibição da obra, há também uma terceira representação relacionada ao financiamento do filme. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) acionou o tribunal para apurar possíveis irregularidades.
Segundo o parlamentar, pode ter havido abuso de poder econômico e político no custeio da produção, o que poderia impactar o equilíbrio da disputa eleitoral. A preocupação central é o potencial efeito da obra no cenário político.
