O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedidos apresentados pelo senador Flávio Bolsonaro para que a Polícia Federal investigasse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supostos crimes de ameaça e incitação ao crime.
A solicitação do parlamentar teve como base declarações feitas por Lula durante a inauguração do Campus Catalão do Instituto Federal Goiano, em Goiás, no último dia 2 de junho. Na ocasião, o presidente criticou a atuação de integrantes da família Bolsonaro junto a autoridades dos Estados Unidos e mencionou o caso histórico de Joaquim Silvério dos Reis, associado à Inconfidência Mineira.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que a fala teria ultrapassado os limites da crítica política e configurado uma tentativa de estimular reações contra adversários do governo. O senador protocolou uma notícia-crime no STF pedindo a abertura de investigação contra o presidente.
Na mesma decisão, Moraes também rejeitou pedidos apresentados pela defesa do senador relacionados ao inquérito que investiga uma suposta prática de calúnia contra Lula. A apuração foi aberta após postagens em redes sociais nas quais Flávio associou o presidente ao líder venezuelano Nicolás Maduro e mencionou temas como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas, ditaduras e fraudes eleitorais.
Ao negar a solicitação para realização de diligências específicas, Moraes argumentou que a condução da investigação cabe às autoridades responsáveis pela apuração e que o investigado não pode interferir diretamente na produção de provas.
O inquérito sobre a suposta calúnia foi instaurado a pedido da Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A corporação tem prazo de 60 dias para concluir as investigações, período em que poderá formalizar provas digitais, preservar dados relacionados às publicações e colher depoimentos considerados necessários para o esclarecimento dos fatos.
