Após dez dias de julgamento, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o ex-vereador Jairinho pela morte de Henry Borel, enquanto Monique Medeiros, mãe do menino, recebeu perdão judicial pelo crime de homicídio culposo.
Qual foi a pena recebida por Jairinho?
O Conselho de Sentença considerou Jairinho culpado por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena total foi fixada em 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão.
Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a gravidade da conduta do ex-vereador e afirmou que Henry foi submetido a intenso sofrimento físico e psicológico antes de morrer.
Como ficou a divisão das penas aplicadas a Jairinho?
A magistrada detalhou a dosimetria da condenação, somando as punições referentes a cada crime reconhecido pelos jurados. O resultado levou à pena final superior a quatro décadas de prisão. As punições foram distribuídas da seguinte forma:
- 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio
- 6 anos e 3 meses pelo crime de tortura
- 2 anos por coação no curso do processo
Monique teve acusação de homicídio doloso rejeitada
Os jurados entenderam que não houve intenção de matar por parte de Monique Medeiros. Com isso, a acusação de homicídio doloso foi desclassificada para homicídio culposo, caracterizado pela negligência.
Ao analisar o caso, a juíza afirmou que a ré era primária, sem antecedentes criminais, e que não existiam elementos suficientes para avaliar negativamente sua personalidade ou conduta social.
Por que Monique recebeu perdão judicial?
Mesmo reconhecendo a prática de homicídio culposo, a magistrada concedeu o chamado perdão judicial, extinguindo a punição relacionada a esse crime específico.
Segundo Elizabeth Machado Louro, Monique enfrentou durante os últimos cinco anos uma forte reação social marcada por julgamentos que, na visão da magistrada, tiveram influência de questões de gênero e da condição de mãe da criança.
Monique também foi condenada por omissão?
Apesar do perdão judicial no caso do homicídio culposo, Monique acabou condenada por omissão em relação à tortura sofrida por Henry Borel. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção.
A juíza considerou o período já cumprido pela ré ao longo da tramitação do processo. A acusação sustentou que ela tinha conhecimento das agressões, enquanto a defesa alegou que Monique era vítima de manipulação psicológica dentro do relacionamento.
Julgamento reuniu dezenas de depoimentos e perícias
O julgamento começou em 25 de maio e mobilizou testemunhas, peritos, policiais, médicos e familiares. Ao todo, foram ouvidas 22 testemunhas, além dos interrogatórios dos dois réus.
Durante os debates, a acusação defendeu que Jairinho submeteu Henry a sucessivas agressões que culminaram na morte do menino. Já as defesas contestaram as acusações e apresentaram versões diferentes sobre os acontecimentos que antecederam a tragédia.
