Uma comitiva de deputados alinhados ao governo Lula está nos Estados Unidos para apresentar uma proposta de cooperação internacional contra o crime organizado e tentar evitar que o PCC e o Comando Vermelho (CV) sejam classificados como organizações terroristas pelas autoridades americanas.
Como o governo brasileiro busca ampliar cooperação com os Estados Unidos?
Os parlamentares brasileiros levaram ao Capitólio um documento com propostas de colaboração entre os dois países no combate às facções criminosas. O objetivo é reforçar mecanismos de investigação e troca de informações sem alterar a competência das autoridades nacionais.
Segundo o texto apresentado pela delegação, uma eventual classificação unilateral das facções como grupos terroristas pode gerar impactos diplomáticos e jurídicos considerados inadequados pelo governo brasileiro. A proposta defende ações coordenadas dentro dos canais institucionais existentes.
Por que o Brasil é contra a classificação de terrorismo?
O documento afirma que enquadrar o PCC e o CV como organizações terroristas pode provocar efeitos extraterritoriais e criar atritos relacionados à soberania nacional. A avaliação é que o combate ao crime deve ocorrer por meio da cooperação internacional formal.
Os deputados argumentam que investigações e medidas de repressão precisam respeitar a legislação brasileira, a cadeia de custódia das provas e os acordos internacionais já em vigor entre os dois países.
Quais medidas de cooperação foram propostas?
A comitiva apresentou uma série de sugestões para fortalecer o combate ao crime organizado transnacional. As propostas envolvem integração entre órgãos de segurança e ampliação do compartilhamento de informações. Entre os principais pontos defendidos pelos parlamentares estão:
- Criação de grupo de trabalho bilateral entre autoridades brasileiras e americanas;
- Canal permanente de inteligência financeira;
- Rastreamento de armas de origem americana;
- Equipes conjuntas de investigação;
- Fortalecimento do Tratado de Assistência Jurídica;
- Integração com a Interpol;
- Agenda conjunta contra crimes na Amazônia;
- Ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Deputados terão encontros com democratas e organismos internacionais
Durante a agenda nos Estados Unidos, os parlamentares devem se reunir com integrantes do Partido Democrata, legenda que faz oposição ao presidente Donald Trump. Não estão previstos encontros com representantes republicanos nem com membros da Casa Branca.
Além das reuniões políticas, a delegação também terá compromissos com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde pretende apresentar as propostas de cooperação internacional.
Qual líder do PT defende intercâmbio sem interferência externa?
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, afirmou que a intenção da viagem é ampliar o intercâmbio entre os dois países na área de segurança pública. Segundo ele, a cooperação deve ocorrer sem interferências diretas nas decisões internas do Brasil.
A mensagem levada aos americanos destaca que o interesse brasileiro está na construção de uma parceria baseada em provas, respeito ao direito internacional e foco na desarticulação financeira das organizações criminosas, consideradas um dos principais desafios de segurança da região.
Viagem ocorre em meio ao debate sobre facções brasileiras
A visita da comitiva acontece enquanto cresce nos Estados Unidos a discussão sobre o tratamento dado a organizações criminosas internacionais. O tema ganhou relevância diante da expansão das atividades de facções brasileiras para além das fronteiras nacionais.
Com permanência prevista até sexta-feira, os deputados buscam demonstrar que o fortalecimento da cooperação policial, financeira e jurídica seria mais eficaz do que uma eventual classificação das facções como organizações terroristas por decisão unilateral americana.
