O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare o ministro Alexandre de Moraes suspeito para analisar um requerimento relacionado ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
O que motivou o pedido de Flávio Bolsonaro?
A solicitação foi apresentada ao STF após um requerimento do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que busca ampliar uma investigação já existente envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Segundo o parlamentar petista, há indícios que justificariam a inclusão de Flávio Bolsonaro e do ex-presidente Jair Bolsonaro na apuração conduzida pela Corte. As informações são da CNN.
Por que a defesa questiona a atuação de Moraes?
Os advogados de Flávio afirmam que Alexandre de Moraes não teria a imparcialidade necessária para decidir sobre temas ligados a Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
A argumentação menciona a contratação do escritório da advogada Viviane Barci, esposa do ministro, pelo banco, além de mensagens atribuídas a Moraes encontradas no celular do empresário.
Quais são os principais argumentos apresentados?
A defesa sustenta que determinados fatos indicariam uma possível proximidade entre as partes envolvidas no caso. Entre os pontos citados estão:
- Contratação do escritório da esposa de Moraes pelo Banco Master;
- Relação profissional entre o banco e o escritório de advocacia;
- Mensagens atribuídas ao ministro encontradas no celular de Daniel Vorcaro;
- Possível comprometimento da equidistância exigida de um magistrado.
Os advogados argumentam que esses elementos poderiam gerar dúvidas sobre a necessária imparcialidade na análise do requerimento apresentado ao STF.
O que diz o pedido protocolado no Supremo?
Na petição, a defesa afirma que a relação contratual entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci representaria um vínculo que merece avaliação pela Corte.
O documento destaca que essa circunstância poderia afastar a neutralidade exigida do julgador em processos que envolvam diretamente o banco e seu controlador, Daniel Vorcaro.
Para qual ministro Flávio pede a redistribuição do caso?
Além do reconhecimento da suspeição de Moraes, o senador solicita que o caso seja encaminhado ao ministro André Mendonça.
A justificativa apresentada é que Mendonça já atua como relator de investigações relacionadas ao Banco Master, o que, segundo a defesa, garantiria maior adequação na condução do tema.
Qual é a situação atual da investigação?
Antes da análise do pedido, Alexandre de Moraes encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão se manifeste sobre a possível inclusão de Flávio e Jair Bolsonaro no inquérito.
A manifestação da PGR deverá servir de base para os próximos desdobramentos do caso, que segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal e pode ter novos capítulos nos próximos dias.
