O governo dos Estados Unidos ampliou a pressão comercial sobre o Brasil ao propor uma nova tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros, alegando falhas na prevenção da entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
Por que os Estados Unidos querem aplicar uma nova tarifa ao Brasil?
A proposta foi apresentada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) após a conclusão de uma investigação nesta terça-feira (2/6) envolvendo 60 economias. O órgão avaliou se os países possuem mecanismos eficazes para impedir a importação de produtos fabricados com mão de obra forçada.
Segundo o relatório, o Brasil está entre as nações que não possuem uma proibição explícita à entrada desses produtos em seus mercados internos. Por isso, o país foi incluído no grupo sujeito à sobretaxa de 12,5%.
Como a nova medida se relaciona com outra investigação recente?
A recomendação surgiu apenas um dia após o USTR sugerir uma tarifa adicional de 25% sobre importações brasileiras em outro processo comercial. Essa investigação analisou diferentes práticas econômicas do país, incluindo o sistema de pagamentos Pix.
As duas propostas ainda não foram oficializadas. Antes de qualquer decisão definitiva, o governo dos Estados Unidos realizará consultas e audiências públicas previstas para o mês de julho.
Quais países também foram incluídos na lista do USTR?
O Brasil não está sozinho na relação divulgada pelo órgão norte-americano. Diversas economias relevantes foram classificadas como insuficientes no combate à entrada de produtos ligados ao trabalho forçado. Entre os países citados pelo relatório estão:
- China
- Argentina
- Austrália
- Japão
- Reino Unido
- Índia
- África do Sul
- Rússia
- Coreia do Sul
- Vietnã
Além deles, outras dezenas de nações também aparecem na lista elaborada pelo USTR. Já países que possuem mecanismos legais, mas não os aplicam de forma considerada eficiente, receberam proposta de tarifa menor, de 10%.
Qual foi a defesa apresentada pelo governo brasileiro?
O governo brasileiro acompanhava a investigação desde sua abertura, em março deste ano. Em abril, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, apresentou formalmente a posição do Brasil às autoridades norte-americanas.
Na defesa, o chanceler destacou que o país possui um conjunto robusto de leis, fiscalizações e acordos internacionais voltados ao combate do trabalho análogo à escravidão. Segundo ele, essas medidas demonstram o compromisso brasileiro com padrões trabalhistas reconhecidos internacionalmente.
O que o relatório dos EUA reconheceu sobre o Brasil?
O próprio documento divulgado pelo USTR admite que o Brasil possui um arcabouço jurídico e institucional consolidado para combater o trabalho forçado dentro de seu território. O relatório também reconhece compromissos assumidos pelo país em acordos comerciais e de investimentos.
Apesar disso, o órgão concluiu que a legislação brasileira não contém uma proibição expressa à importação de bens produzidos total ou parcialmente com trabalho forçado em outros países. Esse ponto foi determinante para a recomendação da nova tarifa.
O que pode acontecer nos próximos meses?
A proposta ainda passará por análise pública antes da decisão final da administração do presidente Donald Trump. Empresas, entidades e governos poderão apresentar argumentos durante as consultas previstas para julho.
Caso a medida seja confirmada, a nova sobretaxa poderá aumentar os custos de diversos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ampliando as tensões comerciais entre os dois países em um momento já marcado por outras disputas tarifárias.
