Os Estados Unidos divulgaram nesta quarta-feira (17) o texto oficial do memorando de entendimento firmado com o Irã, documento que estabelece as bases para um possível acordo definitivo entre os dois países após anos de tensões diplomáticas, econômicas e militares.
Batizado de “Memorando de Entendimento de Islamabad entre os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã”, o documento reúne 14 pontos que tratam de temas considerados estratégicos para a estabilidade regional, incluindo o programa nuclear iraniano, a suspensão de sanções econômicas, a reabertura do Estreito de Ormuz e mecanismos para evitar novos confrontos.
Entre os principais compromissos assumidos, os dois países declaram o encerramento imediato e permanente das operações militares entre si e se comprometem a respeitar mutuamente a soberania e a integridade territorial de cada nação.
O memorando também estabelece um prazo inicial de 60 dias, que poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, para a negociação de um tratado definitivo.
Outro ponto de destaque é a previsão de retirada gradual do bloqueio naval e de outras restrições impostas pelos Estados Unidos ao Irã. Em contrapartida, Teerã deverá garantir a livre navegação no Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais importantes para o comércio mundial de petróleo, além de iniciar operações de desminagem na região.
No campo econômico, o documento prevê a elaboração de um plano de reconstrução da economia iraniana com investimentos mínimos estimados em US$ 300 bilhões, contando com participação dos Estados Unidos e de parceiros regionais.
O governo americano também concordou em iniciar um processo de eliminação gradual das sanções econômicas e financeiras impostas ao Irã, além de liberar ativos e recursos iranianos atualmente bloqueados por medidas restritivas.
A questão nuclear, considerada o principal desafio das negociações, permanece como tema central do acordo. O Irã reafirma no memorando que não pretende desenvolver armas nucleares e aceita discutir mecanismos para neutralização de estoques de material enriquecido sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
O documento ainda prevê a criação de um sistema de monitoramento para fiscalizar o cumprimento das medidas acordadas e estabelece que o eventual acordo definitivo deverá receber respaldo formal do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
Caso as negociações não avancem para um tratado final dentro do prazo previsto, o memorando determina a manutenção do atual estágio do programa nuclear iraniano, enquanto os Estados Unidos se comprometem a não impor novas sanções nem ampliar sua presença militar na região.
A assinatura oficial do memorando está prevista para a próxima sexta-feira (19), durante uma cerimônia na Suíça. A partir daí, terá início o período formal de negociações para a construção de um acordo definitivo.
Apesar do avanço diplomático, autoridades americanas indicam que o tema nuclear continuará sendo o principal ponto de negociação. O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, afirmou que qualquer flexibilização mais ampla das sanções dependerá da eliminação dos estoques de urânio enriquecido e da adoção de mecanismos rigorosos de verificação internacional para impedir o desenvolvimento de armas nucleares.
