O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu restabelecer um convênio com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), entidade que está entre as investigadas por supostos descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
Como o INSS volta a autorizar atuação da Contag?
A retomada do acordo foi oficializada nesta terça-feira (2/6) após a presidente do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, aceitar um pedido de revisão apresentado pela entidade. Com isso, a decisão que havia encerrado o convênio em abril foi anulada.
O acordo de cooperação técnica permite que organizações ligadas à Contag realizem atendimentos relacionados a serviços previdenciários e ao seguro-desemprego destinado a pescadores artesanais por meio remoto. As informações são da VEJA.
Por que o convênio havia sido cancelado?
O governo federal havia rescindido unilateralmente o acordo em abril, em meio às investigações que apuram possíveis irregularidades envolvendo descontos realizados diretamente em benefícios pagos pelo INSS.
A medida ocorreu após o avanço das apurações sobre entidades associativas suspeitas de efetuar cobranças sem autorização formal dos beneficiários, especialmente aposentados e pensionistas.
O que dizem as investigações sobre a Contag?
Segundo informações da Polícia Federal, a Contag teria descontado aproximadamente R$ 2 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. Parte significativa dessas cobranças teria ocorrido sem o conhecimento dos segurados.
As investigações buscam identificar a extensão das irregularidades e verificar quais entidades participaram do esquema que ficou conhecido como a suposta “máfia do INSS“, envolvendo descontos associativos questionados por beneficiários.
Quais são os principais pontos do caso?
O episódio ganhou repercussão nacional por envolver uma das maiores entidades representativas de trabalhadores rurais do país. Entre os principais fatos já conhecidos estão:
- Retomada do convênio entre INSS e Contag nesta terça-feira;
- Anulação da decisão que havia encerrado o acordo em abril;
- Investigação sobre descontos não autorizados em benefícios;
- Estimativa de cerca de R$ 2 bilhões descontados entre 2019 e 2024;
- Participação da Polícia Federal nas apurações do caso.
A repercussão aumentou devido ao volume financeiro envolvido e ao número de aposentados que alegam não ter autorizado os descontos realizados em seus benefícios.
Entidade mantém histórico de proximidade com o PT
A Contag possui uma relação histórica com movimentos ligados ao campo e mantém proximidade política com setores associados ao PT e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao longo dos últimos anos.
Essa ligação tem ampliado o debate político em torno da decisão do governo de restabelecer o convênio enquanto as investigações sobre os descontos seguem em andamento pelas autoridades competentes.
Quais os próximos passos no caso?
Apesar da retomada do acordo de cooperação técnica, as investigações relacionadas aos descontos em benefícios previdenciários continuam em curso e ainda não foram concluídas.
As autoridades responsáveis pelas apurações deverão analisar documentos, contratos e autorizações para determinar eventuais responsabilidades e esclarecer o alcance das irregularidades apontadas no caso.
