A Justiça italiana voltará a analisar em julho o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, em um caso que envolve condenações no Brasil e decisões divergentes nas instâncias judiciais da Itália.
Como a Justiça italiana decidirá sobre a extradição de Zambelli?
A Corte de Cassação de Roma, instância máxima do Judiciário italiano, marcou para 1º de julho uma nova audiência sobre o pedido de extradição de Carla Zambelli. O processo é um dos mais sensíveis envolvendo a cooperação entre Brasil e Itália nos últimos anos.
A decisão pode ser determinante para o futuro da ex-parlamentar, mas não será necessariamente final. Caso haja aval para a extradição, ainda caberá ao ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio, a decisão final dentro de um prazo de até 45 dias.
Como o episódio de 2022 no Brasil se tornou o centro do processo?
O pedido de extradição tem origem na condenação de Zambelli no Brasil a cinco anos e três meses de prisão. A acusação envolve porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
O caso remonta ao período eleitoral de 2022, quando a ex-deputada foi acusada de perseguir armada um homem pelas ruas de São Paulo. O episódio ganhou grande repercussão política e judicial no país.
Quais decisões a Justiça italiana já tomou sobre o caso?
O processo de extradição não é novo e já passou por diferentes fases dentro da Justiça italiana. Em uma das etapas, a Corte de Apelação de Roma se manifestou favoravelmente à extradição.
No entanto, a defesa recorreu à instância superior, levando o caso à Corte de Cassação. Em decisão anterior sobre outro processo, o tribunal chegou a negar a extradição da ex-deputada.
O que pode acontecer após a decisão da Corte de Cassação?
A análise da Corte de Cassação pode abrir diferentes caminhos jurídicos para o caso de Carla Zambelli. Mesmo com decisão favorável, o processo ainda depende de avaliação política-administrativa do governo italiano. Antes da definição final, alguns cenários são possíveis no andamento do caso:
- Extradição autorizada, com envio de Zambelli ao Brasil
- Manutenção da negativa, caso a Corte rejeite o pedido
- Intervenção do ministro da Justiça, que pode confirmar ou bloquear a entrega
- Revisões jurídicas adicionais, dependendo de novos recursos da defesa
Por que Carla Zambelli foi libertada anteriormente na Itália?
Em maio, Carla Zambelli foi libertada após uma decisão da Corte de Cassação em outro processo de extradição. Na ocasião, a Justiça italiana considerou elementos apresentados pela defesa como relevantes para a análise.
Segundo o advogado Fabio Pagnozzi, a corte teria reconhecido o status de “perseguida política” da ex-deputada brasileira, o que influenciou diretamente a decisão naquele momento.
Qual é o impacto do caso envolvendo o STF e o sistema do CNJ?
Além do episódio de 2022, Zambelli também responde no Brasil por outro caso mais recente, relacionado a suposto financiamento de invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesse processo, ela foi condenada a 10 anos e 8 meses de prisão, o que intensificou os pedidos de cooperação internacional. A situação ganhou novo elemento quando a Justiça italiana apontou questionamentos sobre a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes.
