A classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelos Estados Unidos passa a valer oficialmente nesta sexta-feira (5/6), ampliando o alcance das ações americanas contra integrantes, financiadores e apoiadores das facções.
Como PCC e CV passam a integrar lista de terroristas dos Estados Unidos?
A partir desta sexta-feira, as duas maiores facções criminosas do Brasil passam a fazer parte da lista de organizações terroristas estrangeiras mantida pelo governo dos Estados Unidos.
A medida foi adotada pela gestão do presidente Donald Trump e permite que órgãos de inteligência e contraterrorismo americanos ampliem o monitoramento e as ações contra os grupos.
O que muda com a nova classificação?
Na prática, a decisão cria instrumentos mais rígidos para combater atividades ligadas ao PCC e ao CV em território americano e em operações internacionais. Entre as principais consequências previstas pela legislação dos Estados Unidos estão:
- Congelamento de ativos sob jurisdição americana;
- Restrições migratórias para pessoas ligadas às facções;
- Sanções econômicas contra financiadores e colaboradores;
- Investigação de empresas e indivíduos que forneçam apoio material aos grupos.
Bancos e empresas podem sofrer maior fiscalização?
A nova classificação também aumenta a atenção das autoridades americanas sobre instituições financeiras e empresas que tenham qualquer vínculo com pessoas ou negócios associados às facções.
Mesmo relações indiretas poderão ser analisadas pelos órgãos competentes dos EUA, especialmente quando houver conexão com o sistema financeiro americano ou movimentações internacionais suspeitas.
Como a decisão amplia tensão entre Brasília e Washington?
O tema se tornou mais um ponto de desgaste na relação entre os governos de Lula e Donald Trump, que já enfrentam divergências em outras áreas.
Segundo informações divulgadas, o governo brasileiro tentou reverter a medida por meio de negociações diplomáticas desde o anúncio da intenção da Casa Branca, em 28 de maio, mas não conseguiu impedir sua implementação.
Flávio Bolsonaro participou das articulações pela medida
A iniciativa ganhou força após movimentações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) junto a aliados do presidente americano.
O parlamentar argumentou que PCC e CV já atuam em escala internacional e, por isso, deveriam ser enquadrados nas leis antiterrorismo dos Estados Unidos, ampliando o combate às organizações.
PCC e CV continuam sendo organizações criminosas no Brasil
Apesar da decisão americana, não há mudanças na legislação brasileira em relação ao tratamento das facções.
No Brasil, PCC e CV seguem classificados como organizações criminosas, sem enquadramento legal como grupos terroristas. Ainda assim, o governo acompanha os efeitos da medida, que pode gerar novos impactos na relação bilateral entre os dois países.
