A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a Resolução-RE nº 2.135 no Diário Oficial da União em junho de 2026. A medida determina o recolhimento imediato e a proibição da venda de um suplemento de magnésio comercializado irregularmente.
Por que este suplemento foi proibido pela Anvisa?
O suplemento em questão, fabricado pela empresa Natural Sempre Distribuidora e Comércio Ltda, contém magnésio L-treonato. Este composto específico não possui autorização da agência para ser utilizado na categoria de suplementos alimentares no Brasil.
A legislação brasileira, estabelecida pela Anvisa, define uma lista positiva de ingredientes permitidos. Como esse tipo de magnésio não passou pelos processos de avaliação de segurança necessários para o consumo humano dentro desta categoria, sua fabricação e venda são consideradas infrações sanitárias.
Quais são os riscos de consumir produtos sem registro?
A ausência de registro significa que o produto não foi submetido a análises técnicas de segurança antes de chegar ao consumidor. Quando um ingrediente não consta na lista da agência, não há garantias sobre a procedência, os efeitos colaterais ou a eficácia prometida pelos fabricantes.
Embora estudos internacionais, como os publicados pelo EFSA Journal, indiquem segurança para o uso do magnésio L-treonato em outros contextos, a aprovação externa não vale automaticamente no território nacional. Cada país mantém critérios próprios que protegem a saúde da população local.
Como identificar suplementos de magnésio autorizados?
A compra de qualquer suplemento exige cautela. Antes de adquirir um item, é fundamental verificar se ele possui o selo de registro ou notificação ativa nos sistemas da agência. A consulta pode ser feita de forma rápida no portal de consultas da Anvisa.
Confira na tabela abaixo o que torna um suplemento de magnésio regular perante a agência:
Quais medidas devem ser tomadas pelos consumidores?
Se você possui esse suplemento de magnésio em casa, o primeiro passo é interromper o uso imediatamente. Não jogue o frasco no lixo comum sem antes verificar se o ponto de venda ou o fabricante oferece algum canal para devolução ou reembolso do valor pago.
Para manter sua segurança e garantir que o mercado seja um ambiente confiável, siga estas recomendações:
- Notifique reações: Caso tenha sentido qualquer efeito colateral, reporte o caso através do sistema Notivisa.
- Verifique o rótulo: Antes de qualquer compra, confirme se o fabricante possui licença para operar.
- Denuncie: Se encontrar estabelecimentos que continuam oferecendo o produto, entre em contato com a vigilância sanitária local.
A fiscalização continuará monitorando o mercado?
A reincidência de marcas comercializando o magnésio L-treonato de forma indevida reforça que a agência manterá a fiscalização rigorosa sobre o setor. O objetivo principal é impedir que novos produtos sem a devida avaliação técnica continuem ocupando as prateleiras de lojas físicas e e-commerce.
O consumo consciente é a melhor forma de se proteger. Ao optar apenas por produtos que possuem autorização oficial, você garante que está ingerindo algo que cumpriu todos os protocolos exigidos para a preservação da saúde e do bem-estar dos brasileiros.
